Tribunais retomam a atividade normal a partir de 29 de junho

Os tribunais cabo-verdianos retomam a atividade normal a partir de 29 de junho, retomando também a contagem dos prazos judiciais, após a sua suspensão devido ao estado de emergência, declarado no final de março, para conter a pandemia de covid-19.

De acordo com o Ministério da Justiça, “esta medida vai permitir que os atos processuais voltem a acontecer, possibilitando aos tribunais a realização de julgamentos, audiências, bem como a retoma da contagem dos prazos, que até então estavam suspensos devido ao estado de emergência declarado no país, em decorrência da pandemia da covid-19”, segundo o ministério.