Docentes e SINDPROF contestam novo concurso de docentes e pedem contrato definitivo

24/05/2020 23:07 - Modificado em 24/05/2020 23:07
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Esta posição está sendo defendida, pelos professores e sindicato que consideram ser “inconcebível”, que todos os anos, os mesmos professores sejam “catapultados” para um novo concurso.

Estas reações têm como base o recrutamento de professores para o ano letivo 2020/2021 em que os docentes, em nota enviada a este online, dão conta que cerca de 122 professores jovens encontram-se “aflitos, cheios de medo, angústia e pânico de entrar na lista dos desempregados”.

Conforme a nota enviada, este grupo participou no concurso de recrutamento de docentes para o ano letivo 2019/2020, em que, segundo nos dão conta, “ficamos aprovados nas provas de conhecimento e da avaliação curricular, no entanto, ficamos na lista dos não selecionados e os responsáveis, neste caso o ministério da Educação (ME), alegou que não havia vagas”.

E que após isso, ficaram na lista dos não selecionados e chamados para prestar serviços nos diversos estabelecimentos de ensino do ministério da Educação no território nacional com contratos precários que vão até 31 de julho.

“Nós temos um vínculo precário, estamos indignados e injustiçados com a posição/atitude do Ministério da Educação, tendo em conta que, inicialmente tinha anunciado números de vagas existentes muito longe da realidade, pois em algumas áreas o número de professores em prestação de serviço é cinco (5) vezes maior que o número de vagas anunciadas”, referem estes docentes.

Portanto questionam: se existiam estas vagas, porquê que não foram anunciadas anteriormente, integrando estes jovens professores na categoria dos selecionados com colocação definitiva e onde estavam.

Defendem que se já apareceram cerca de 122 vagas e as escolas necessitam destes professores, entendem que não há necessidade de repetir o mesmo concurso, afirmando que “alguns desses professores já se encontram com 2 ou 3 anos de serviço prestado, o que é de todo injusto coloca-los por tempo indeterminado”.

Nisto, o Sindicato Democrático dos Professores, SINDPROF, advoga que os docentes, não são culpados que o número estatístico de vagas enviado à DNAP tenha sido inferior às vagas existentes.

E que foram criadas espectativas de emprego “a esses jovens e agora são novamente levados a uma situação de insegurança profissional, uma vez que não sabem se vão ser novamente selecionados ou não”.

Por outro lado, interrogam sobre a existência de condições funcionais técnicas, sanitárias e financeiras para um novo concurso tendo em conta a situação de saúde pública que se vive, neste momento, em Cabo Verde, com o novo coronavírus.

Assim, o SINDPROF mostra o seu descontentamento de um novo concurso para os professores que têm desempenhado com zelo e profissionalismo sua atividade laboral.

“Por isso, a nossa posição é de repúdio e contestatária que esses professores que se encontram dentro do sistema sejam novamente obrigados a fazer concurso”, ajuntando que não veem razão para tal.

No entanto, concordam que haja concurso para as “vagas existentes nas disciplinas que têm escassez de professores e não que se retire pessoas do emprego para irem prestar um novo concurso”.

Nessa ótica, apelam a um posicionamento mais humano da tutela para que não “tenhamos um sistema educativo oscilativo prejudicando não só os professores como os próprios alunos”, refere.

O grupo de docentes visados relembra que nos anos anteriores muitos estavam na mesma situação, participaram no concurso novamente e ficaram no desemprego. “Havendo vagas é de justiça nomeá-los definitivamente no cargo”.

Por isso, pedem um posicionamento claro do Ministério da Educação e das outras entidades na matéria para uma definição das suas vidas no futuro. 

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