INPS refuta denúncias sobre “gestão danosa” proferidas pela UNTC-CS

21/05/2020 22:54 - Modificado em 21/05/2020 22:54

Após as denúncias de “gestão danosa” dos fundos da instituição pública por parte da secretária-geral da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) assegura não está a cometar nenhuma ilegalidade na gestão do sistema contributivo da previdência social.

O diretor-geral de Estudo e Planeamento, Frederico Santos, diz que “o INPS não infringiu a lei em nenhum momento, relativamente ao processo de rendimento solidário. Limitou-se a cumprir a posição do Governo, pagando os trabalhadores do Regime Especial das Micro e Pequenas Empresas (REMPE), que preenchiam os critérios para atribuição desse subsídio”, referiu.

Em relação aos trabalhadores que estão no regime de lay-off, admitiu que tem havido algum atraso no pagamento dos 35 por cento (%) da parte do INPS, afirmando que neste momento existem cerca de 9500 pessoas que receberam o subsídio pago pelo INPS nesse processo. “Estamos a tratar dos casos pendentes. Sendo um processo novo, tinha que ser desenvolvido um novo aplicativo, novos procedimentos, daí o atraso e não só, porque tem critérios que têm a ver com empresas, trabalhadores, prazos de garantia e situação regularizada”, indicou.

Segundo explicou Frederico Santos, de acordo com a resolução, as empresas que não têm sua situação regularizada junto do INPS, os seus trabalhadores ficam sem receber os 35% da parte da instituição.

Comente a notícia

Obrigatório

Publicidades
© 2012 - 2020: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.