Proibições nas Praias balneares: Coimas de 5 mil a 75 mil escudos ao infratores – c/vídeo

20/05/2020 13:51 - Modificado em 20/05/2020 13:51
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Fazer passeios, piqueniques, venda de bebidas e comidas ambulante, montar tendas, fazem parte das proibições e sujeitas a coimas e sanções.

De acordo com o Instituto Marítimo e Portuário (IMP), quem violar as normas presentes no regulamento, estão sujeitas a coimas e sanções, sendo que as coimas vão de cinco mil a setenta e cinco (75.000$00) mil escudos.

A fiscalização, pelo cumprimento do regulamento compete à autoridade marítima e portuária nacional, a Polícia Nacional e aos nadadores salvadores e entra em vigor após a publicação no Boletim Oficial, que “esperamos ser até sexta-feira, para entrar em vigor no sábado”, refere o Capitão dos Portos de Barlavento, Aguinaldo Lima. Nas praias balneares estão apenas permitidas, a prática de atividades de natação e banhos, pesca de lazer, pesca lúdica e pesca submarina, e atividades náuticas desportivas.

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