Reabertura das praias balneares com algumas restrições entre elas horário de “funcionamento” – c/vídeo

19/05/2020 19:52 - Modificado em 19/05/2020 19:52

A reabertura das praias a nível nacional, pode acontecer ainda esta semana, conforme o  Instituto Marítimo e Portuário (IMP), logo que seja publicado no Boletim Oficial o regulamento, anunciou esta terça-feira o Capitão dos Portos de Barlavento, assegurando o levantamento das interdições “às praias balneares do país”, em todas as ilhas que já saíram do estado de emergência, com exceção da ilha da Boa Vista que vai manter as interdições.

Na ilha de São Vicente, por exemplo estão abertas as praias da Laginha, Cova de Inglesa, Baía das Gatas, São Pedro, Calhau e Salamansa. Praia Grande e Tupim abertas para atividades náuticas desportivas, as restantes continuam com interditadas, devido a falta de capacidade de fiscalização.

A medida, diz o IMP, que com o fim do estado de emergência no país, na quase totalidade das ilhas, e considerando a situação epidemiológica face à Covid-19, justifica a alteração das restrições de acesso às praias nacionais até então vigentes.

No entanto, a instituição destaca que nem todas as praias balneares nas ilhas deixaram de estarem interditadas.

 A nível nacional, são 99 praias balneares, com 31 abertas com proibições, 61 continuam interditadas e 7 para prática de atividades desportivas.

O IMP informa a toda população que estão abertas as praias balneares, para a pratica de atividades desportivas ou de lazer, alertando a população a respeitar as regras de distanciamento social. O mesmo destaca que a “autorização para frequência destas praias balneares”, estão sujeitas a algumas proibições tais como, a comercialização ambulante de bebidas e comidas, passeios, uma vez que tem um horário de funcionamento, utilização de equipamentos sonoros e permanência em tendas coletivas, pratica de todo o tipo de jogos coletivo, entre outros.

“Recorde-se que o fim do Estado de Emergência não significa o fim da COVID-19 e nem o fim das possibilidades de contágio e infeção”, conclui o IMP.

O encerramento das praias foi uma das primeiras medidas de combate à expansão do COVID-19 a ser anunciada. O IMP interditou as zonas balneares a 20 de Março e vem agora anunciar o levantamento da interdição de forma faseada.

  1. Kelvin da Luz

    Para o IMP:
    O fim do Estado de Emergência não significa o fim da COVID-19, FACTO, e nem o fim das possibilidades de contágio e infeção”, FACTO, MAS PERDE-SE OS DIREITOS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DE CABO VERDE ESTANDO NÓS DENTRO DA NORMALIDADE CONSTITUCIONAL? ENTENDEMOS QUE NUM ESTADO DE EXCEPÇÃO CONSTITUCIONAL, ALGUNS DIREITOS FUNDAMENTAIS POSSAM SER SUSPENDIDAS OU RESTRINGIDAS POR TEMPO DETERMINADO, COMO MANDA A CARTA MAGNA MAS JÁ NAO ENTENDEMOS QUE ESTANDO NÓS NUMA NORMALIDADE CONSTITUCIONAL, ONDE TODOS OS DIREITOS DOS CIDADÃOS ESTÃO DISPONIVEIS VEM A IMP, QUE NÃO É ORGÃO DE SOBERANIA, RESTRINGUIR DIREITOS CONSAGRADOS NA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE CABO VERDE, COMO O DIREITO DE LIVRE CIRCULAÇÃO-DIREITO FUNDAMENTAL SOMENTE TOCAVÉL NUMA EXCEPÇÃO CONSTITUCIONAL (NAS PRAIAS), DE EXERCICIO FISICO E SAÚDE (DIREITO FUNDAMENTAL SOMENTE TOCAVÉL NUMA EXCEPÇÃO CONSTITUCIONAL). VÁ LÁ O DIABO ENTENDER ESTA GENTE

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