Fundo de Descentralização de 2.300.000 euros para apoiar os 22 municípios na luta contra a pobreza

18/05/2020 22:57 - Modificado em 18/05/2020 22:58

O Fundo de Descentralização (FD) foi concebido para apoiar os 22 municípios de Cabo Verde e as associações locais na implementação de projetos destinados à luta contra a pobreza e melhoria da qualidade de vida das pessoas.

O lançamento oficial do fundo acontece nesta quarta-feira, dia 20 de maio, com a participação dos membros do Comité de Pilotagem do projeto.

Financiado pelo Grão-Ducado de Luxemburgo é, conforme o executivo “um instrumento de subvenção programado no âmbito do 4° Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV)”.

No entanto, segundo a mesma fonte em comunicado, a implementação e gestão do Fundo está sob a alçada do PNUD, em estreita articulação com o Governo de Cabo Verde, através da Direção Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças.

O Fundo de Descentralização disponibilizará um total de 2.300.000 euros para financiar projetos de associações e câmaras municipais.

Conforme nota do governo, os 2.300.000 euros vão ser dividido para todos os 22 municípios do país. Sendo que 500.000 euros para os 9 municípios-piloto do Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 Cabo Verde. São eles, os três municípios de Santo Antão, os três do Fogo e São Salvador do Mundo e Ribeira Grande de Santiago.

“De realçar que este instrumento procura financiar projetos identificados e priorizados, conjuntamente pelas Câmaras e Associações Locais, e que se encontram nos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS) nos municípios com planos já aprovados”.

Ainda, nos municípios onde, não há o referido plano, o fundo financiará, assegura o executivo, projetos que, igualmente, tenham sido discutidos de forma participativa entre as Câmaras e as principais associações e instituições estratégicas ao nível municipal, a fim de garantir um processo inclusivo e a coordenação de esforços ao nível local.

Os projetos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação até 31 de julho de 2022. Portanto, espera-se, através dos projetos financiados pelo FD, poder também contribuir para reduzir o impacto da crise provocada pela COVID 19 em Cabo Verde, ao nível local, através do contributo que os seus financiamentos representarão para o desenvolvimento local.

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