São Vicente: Mais de 600 pessoas já beneficiaram do Rendimento Solidário

11/05/2020 19:29 - Modificado em 11/05/2020 19:30

A informação foi avançada pelo deputado do Movimento para a Democracia, João Gomes, num balanço às visitas do grupo parlamentar, durante três dias, ao círculo eleitoral de São Vicente, tendo como foco as empresas privadas da ilha.

Conforme o deputado João Gomes, em São Vicente, o Rendimento Solidário (RSO) coube a três mil e trezentos (3300) beneficiários, e avança que, segundo dados e informações que dispõe, na semana passada, cerca de 603 pessoas já tinham recebido o montante de dez mil escudos correspondente a 50% do salário médio mensal dos trabalhadores por conta própria inscritos no Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), que começaram a ser pagas pelo Instituto desde sexta-feira, 24 de Abril.

Ainda em São Vicente, João Gomes, aponta que cerca de 255 empresas recorreram ao regime de suspensão de trabalho, abrangendo no total 3140 trabalhadores.

É que segundo Gomes, o governo pediu para ficarem em casa e tomou uma medida fundamental. “Suspender a economia ao permitir que as empresas privadas encerassem por um período e mandar para casa os trabalhadores e suspender os contratos e trabalho”.

Uma alternativa ao despedimento, em que a entidade empregadora paga 35% do salário bruto e requereu ao INPS a compensação equivalente a 35% do salário pago e ainda ficar isento do pagamento das contribuições.

No entanto, após o período do estado de emergência, as empresas estão em sufoco e estão a tentar retomar a normalidade.

O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, afirmou esta segunda-feira, que cerca de 5.000 dos mais de 16.000 pedidos de suspensão de contrato de trabalho, devido à pandemia de covid-19, já foram pagos pelo Estado em abril.

“E esperamos já durante a próxima semana completar o quadro, fazendo com que todas as empresas que cumprirem os requisitos, nomeadamente no tocante ao impacto sobre a sua faturação e de cumprimento para com a segurança social e o fisco, possam aceder a este mecanismo”, afirmou, numa mensagem divulgada o início da tarde, Olavo Correia que é também ministro das Finanças.

O modelo simplificado para suspensão de contratos de trabalho em Cabo Verde entrou em vigor em 01 de abril, por um período de três meses, abrangendo as empresas que alegarem ser afetadas na sua atividade pela crise provocada pela pandemia da Covid-19. Em relação ao RSI emergencial, diz que coube a São Vicente 188 famílias e mais de 150 já receberam.

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