A União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) acusou, esta segunda-feira, a Televisão Pública de discriminar a central sindical, alegando que a TCV “tem recusado dar cobertura às conferências da UNTC-CS, que são do interesse público, particularmente dos trabalhadores cabo-verdianos”.
Em conferência de imprensa realizada na manhã de hoje, segunda-feira, Joaquina Almeida, secretária-Geral da UNTC-CS, afirma que têm “vindo a sofrer discriminação por parte da TCV, que como sabemos é pago com o dinheiro dos utentes cabo-verdianos, através da Lei que institui a taxa de Rádio e de Televisão, cobrada pelos serviços da Electra”.
Referindo que por diversas vezes a TCV tem recusado dar cobertura às conferências da UNTC-CS, que são do interesse público, particularmente dos trabalhadores cabo-verdianos. “A TCV, para além do direito de resposta, deve assegurar o direito de esclarecimento e de retificação para correção de qualquer erro material ou referências inexatas contidas na notícia”, critica Joaquina Almeida.
Esta alega que nestas situações de pandemia e de Estado de Emergência, os trabalhadores não têm outro meio de recurso ou de amparo, para denunciar as violações dos seus direitos, que não sejam os Sindicatos ou a Central Sindical.
Esta acusa a televisão pública de “deliberadamente recusar-se em dar cobertura às conferências da UNTC-CS violando o dever de informar e ignorando a Convenção 87 da OIT sobre a Liberdade Sindical”.
“Enviamos uma nota de imprensa no dia 29 de abril à redação da TCV, informando da conferência de imprensa no dia 30, quinta-feira, porque entendemos que alguns aspectos da conferência dada pelo INPS no dia 28, terça-feira, mereciam esclarecimentos e correção para melhor entendimento dos trabalhadores e o público em geral”.
Nisto recorda que “todos os outros órgãos de imprensa compareceram com exceção da TCV, alegando que a UNTC-CS não tem direito de resposta”.
“Imediatamente reformulamos a nota e enviamos e mesmo assim a TCV recusou-se a comparecer”.
Joaquina Almeida diz que a resposta da direcção da televisão mostra uma clara ingerência nos factos, alegando que a Direcção, na sua resposta, afirmou que “não vale a pena corrigir nada porque a Televisão não vai, e que “resolvam os vossos problemas com o INPS”.
Destacanado as funções da empresa de comunicação nacional, a UNTC-CS, na qualidade de Parceiro Social denunciou junto do governo a tentativa da televisão de silenciar a central sindical.
Conforme esta responsável, em resposta, o governo remeteu-nos à ARC dizendo “que nada pode fazer”.
E por isso, contesta o executivo, “lembrando-lhe que uma das suas principais funções é a de fiscalizar as regras para o exercício da atividade e que não deve fugir das suas responsabilidades”.