Covid 19: Universidades arrancam com aulas presencias a 11 Maio nas ilhas sem casos e ensino básico continuam com aulas à distância até o fim do ano lectivo

7/05/2020 23:56 - Modificado em 7/05/2020 23:56
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Seguindo o parecer do Ministério da Saúde, as universidades e institutos superiores com atividades académicas de ensino em São Vicente e em outras ilhas não abrangidas pela prorrogação do Estado de Emergência, podem adotar como data de referência para a retoma das aulas presenciais a partir de 11 de maio em São Vicente, salvo posterior indicação das autoridades sanitárias.

De acordo com as orientações da Direção Nacional de Saúde, o Ministério da Educação, estabelece, que, nas ilhas sem registo de casos de COVID-19, as aulas presenciais poderão ser retomadas, a partir do dia 11 de maio, desde que estejam reunidas as medidas preventivas.

Destaca como condições essências e protetoras, como a lavagem das mãos com água e sabão, à entrada, ao intervalo e à saída, o espaçamento das “carteiras” e dos alunos (pelo menos 1 metro).

Bem como a limpeza diária das “carteiras” e salas com água com desinfetante e o uso de máscaras comunitárias. E caso haja estudantes com sintomas respiratórios agudos, notificar a Delegacia de Saúde e também garantir a ventilação adequada das salas de aulas e o cumprimento das demais recomendações das autoridades sanitárias, nomeadamente as decorrentes da legislação aprovada pelos competentes órgãos de soberania.

Nas ilhas com registo de casos de COVID-19, caso a situação epidemiológica persistir, as aulas presenciais poderão ter início no dia 18 de maio, com o cumprimento das medidas acima referenciadas e outras que venham a ser determinadas pelas autoridades sanitárias.

Por isso, considerando que as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas gozam de autonomia científica, cultural e pedagógica (RJIES artigo 59º, 60º e 71ª) e que lhes compete, entre outras, a livre definição dos métodos de ensino e aprendizagem, a escolha dos processos de avaliação do conhecimento, a introdução de novas experiências pedagógicas, bem como a escolha de regime de frequência e de avaliação a adotar, nos termos da lei, no atual contexto, as IES podem optar por dar seguimento com o EaD, mas promovendo, sempre que possível, a sua combinação com as atividades presenciais, designadamente destinadas a aulas práticas, laboratoriais e avaliação final.

Atendendo as notícias veiculadas sobre o fim do ano letivo 2019/2020 na comunicação social, o Ministério da Educação esclarece, em comunicado que o ano letivo continua em modalidade não presencial.

Face ao estado epidemiológico no mundo e particularmente em Cabo Verde, o Governo de Cabo Verde depois de muita ponderação, com responsabilidade e a pensar em primeiro lugar na prevenção e defesa da vida dos cidadãos, decidiu e bem, pela continuidade do ano letivo em modalidade de aulas não presenciais, através da Educação à Distância (EaD).

O Ministério da Educação, assegura que está a preparar as orientações sobre o novo processo de avaliação, a analisar a recalendarização do ano letivo 2020/2021, para que nenhum aluno fique prejudicado com a modalidade de avaliação administrativa prevista na lei.

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