Obrigatoriedade do uso de máscaras e a sua escassez no mercado – c/vídeo

1/05/2020 00:29 - Modificado em 1/05/2020 00:47

De acordo com o decreto-lei promulgado na sexta-feira, 24, pelo Presidente da República, estabelece a obrigatoriedade da utilização de máscaras para trabalhadores que contactam com o público e para clientes, como medida complementar para limitar a transmissão do novo coronavírus na sociedade. Uma medida que peca pela particularidade que não existir no mercado o dito equipamento e que põe em causa, o seu cumprimento.

Uma medida, que segundo o nossos interlocutores é valida, mas peca pela situação da inexistência do material no mercado. “Eu acho certo usar. É para respeitar o outro e se cuidar. Vemos muitas pessoas com máscaras, aqui na cidade, mas a maioria, não as usa”, diz uma funcionária de uma agência de um dos bancos da cidade.

Apesar do governo propor a concessão de incentivos na importação e produção de Dispositivos Médicos (DM) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), ainda não há previsão de reposição das máscaras, principalmente as do modelo mais comum.

O uso de máscaras para proteção à transmissão da covid-19 passou a ser obrigatória em Cabo Verde para trabalhadores, em espaços fechados, que contactam com o público e para clientes no interior das instalações, que podem ver o atendimento recusado se não as usarem, conforme consta do decreto-lei 47/2020, de 25 de abril.

O mesmo determina que a utilização de máscaras de proteção “em espaços interiores fechados com múltiplas pessoas” passa a ser “obrigatória, enquanto medida de proteção adicional ao distanciamento social, à higiene das mãos e à etiqueta respiratória”.

“Aplica-se particularmente aos trabalhadores dos setores público e privado cujas funções implicam um contacto direto com o público, bem como aos utentes e clientes desses serviços. As máscaras de proteção (…) consideram-se instrumento de trabalho e como tal devem ser garantidas a título gratuito pela entidade patronal, aos trabalhadores e prestadores de serviços”, lê-se ainda.

Ficou também estabelecido que os funcionários destes setores “devem recusar atender os utentes que não utilizem as máscaras adequadas ao serviço solicitado, nem estes aceitem a sua utilização quando estas forem disponibilizadas pela entidade prestadora do serviço público”.

É ainda estipulado que o “acesso a máscaras de proteção, por parte de pessoas socialmente vulneráveis, inscritas no cadastro social único, será garantido através de medidas de ação social nomeadamente, através das cestas básicas”.

Elvis Carvalho

Comente a notícia

Obrigatório

Publicidades
© 2012 - 2020: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.