Santo Antão/Paúl: Presidente da República adverte sobre a urgência de resolver o problema na orla marítima de “Coice das Pombas”
17/09/2023 20:27 - Modificado em 17/09/2023 20:27
O presidente da República, José Maria Neves, enfatizou a necessidade de agir sem demora na resolução dos problemas na orla marítima de Coice das Pombas, no Paul. Neves alertou contra a repetição de estudos e o atraso de soluções, destacando que já existiam estudos que viabilizaram o financiamento para a construção do muro.
Segundo o presidente, durante a sua visita à cidade do Mindelo, estavam em andamento estudos que estabeleciam as bases para o financiamento pelo Fundo do Ambiente da construção do muro, crucial para a população que enfrenta uma ameaça iminente devido ao avançado estado de degradação da estrutura existente, colocando em risco as habitações.
“Nós temos que agir no sentido de mitigar os efeitos das mudanças climáticas e sobretudo socorrer a tempo as populações que estão numa situação de perigo como é aquele caso. Já tinha sido feito um estudo. Estavam a ser criadas as condições para o Fundo do Ambiente financiar a construção daquele muro,” ressaltou Neves.
O presidente, ao recordar sua visita anterior à área, expressou surpresa pela falta de progresso nas obras, e alertou para as possíveis lacunas nas políticas e instou a atenção contínua para evitar a repetição de estudos e o atraso de soluções.
Neves também chamou a atenção para a responsabilidade das autoridades municipais, nacionais e cidadãos no planejamento das habitações e no ordenamento da orla costeira. Ele destacou a vulnerabilidade das casas construídas em áreas de risco, enfatizando a importância de enfrentar as consequências das mudanças climáticas.
O presidente concluiu, enfatizando o papel de todos na resolução desses desafios. “Portanto, todos nós temos que estar conscientes das nossas responsabilidades, desde as autoridades municipais, nacionais, também os cidadãos, porque ninguém deve desresponsabilizar-se e transferir tudo para o Estado”, finalizou.
Em 2015, o Governo lançou as obras de construção do muro de proteção da cidade das Pombas, estimadas nessa altura em 15 mil contos, que não chegaram a avançar.
No mês de Julho de 2017, o edil paulense, António Aleixo, disse ter recebido, a garantia do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, de que a requalificação da orla marítima afigurava-se entre os projectos que o Governo pretendia financiar em Santo Antão.
Na mesma altura, a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, já tinha avançado, durante um encontro com os deputados nacionais do Movimento para a Democracia (MpD- poder), eleitos por Santo Antão, um pacote de projetos para a ilha, do qual se destacava a requalificação das orlas marítimas das Pombas.
Em 2020, o Governo fez uma intervenção de urgência (reposição de uma parte do muro de proteção das habitações) feitas na orla marítima da cidade das Pombas.
As obras custaram sete mil contos, montante financiado pelo Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, as famílias ficaram “menos expostas às consequências das cíclicas invasões marítimas”.
Ainda no mesmo ano, o Governo, segundo o edil paulense, deveria avançar, no âmbito do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), com a requalificação da orla marítima da cidade das Pombas, num investimento que rondava os 120 mil contos.
Há quase dois meses, a ministra das Infraestrturas, Eunice Silva, informou, que o projeto de requalificação da orla marítima do Paul, iria entrar na fase de estudos, mas que ainda não tinha financiamento garantido para a sua execução.
José Maria Neves fez essas declarações durante sua visita à cidade do Mindelo, como parte de suas ações enquanto patrono da Década dos Oceanos e em consonância com a passagem da expedição científica DARWIN 200 anos 4 continentes por Cabo Verde, a bordo do veleiro holandês Oosterschelde.
