Parlamento: MpD enaltece “medidas estruturais” e “trabalho incansável” do Ministério das Infraestruturas
7/02/2024 15:00 - Modificado em 7/02/2024 15:00
O deputado do MpD Alberto Melo afirmou hoje que “as medidas estruturais, o compromisso firme e o trabalho incansável” do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território têm “impactado directamente” a vida dos cabo-verdianos.
O deputado do Movimento para a Democracia (MpD, poder) fez esta afirmação durante a sua intervenção no debate parlamentar proposto pelo PAICV com a ministra das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território, Eunice Silva.
“Ao longo dos últimos anos, temos testemunhado uma abordagem governamental centrada no bem-estar da população, e as metas claramente estruturadas, avaliadas em termos de impacto, refletem o compromisso firme em alcançar objectivos que impactam directamente a vida de cada cidadão”, realçou.
Segundo o deputado, os “esforços incansáveis” em prol do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, visando a felicidade dos cabo-verdianos, merecem ser “enaltecidos e reconhecidos” por todos os cabo-verdianos, com destaque para os “notáveis esforços” do Ministério das Infraestruturas, Habitação e Ordenamento do Território em implementar medidas no sector da habitação.
Reconheceu, neste sentido, os esforços empreendidos para proporcionar moradias dignas aos cidadãos, afirmando que as iniciativas governamentais visam garantir o acesso à habitação, promovendo inclusão social e melhorar as condições de vida das famílias cabo-verdianas.
“No âmbito das infra-estruturas, observamos investimentos substanciais, são previstos uma dotação de cerca de 3.232 milhões de CVE no Orçamento do Estado (OE‘2024), destinada a construção e requalificação de edifícios públicos, especialmente para as áreas da Saúde, Educação e Justiça, como também de infra-estruturas portuárias, essenciais para a conectividade, a integração do mercado interno e o desenvolvimento do turismo, que visam melhorar a qualidade de vida dos nossos concidadãos”, declarou.
Segundo Alberto Melo, estradas modernizadas, pontes que conectam comunidades e infra-estruturas urbanas que refletem o compromisso, empenho e dedicação do Governo com o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.
Quanto ao ordenamento do território, realçou, é notável o compromisso do Governo em assegurar um desenvolvimento “equitativo e sustentável”, através de instrumentos estruturantes com a Política Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo de Cabo Verde, cujo objectivo é guiar o desenvolvimento territorial e urbano de Cabo Verde.
Lembrou que o Plano Nacional de Habitação para o período 2021-2030 tem como missão garantir aos cabo-verdianos o acesso à habitação condigna e a preço acessível às infra-estruturas e serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais.
“No entanto, é com pesar que constatamos que, apesar desses avanços notáveis e inegáveis, há uma única instituição que parece não reconhecer os ganhos significativos desta governação. O PAICV, ao qual respeitamos como uma força política legítima, parece estar desconectado da realidade que os cabo-verdianos expressam diariamente”, criticou.
O deputado do partido que sustenta o Governo enalteceu, por outro lado, que a promoção de políticas que respeitam o meio ambiente e que buscam o equilíbrio entre o crescimento económico e a preservação dos recursos naturais merece o aplauso do grupo parlamentar do MpD.
No seu entender, é vital para o país que a oposição desempenhe um “papel construtivo e participativo” na construção do futuro de Cabo Verde, criticando o maior partido da oposição por adoptar “uma postura de negação”, recusando-se a reconhecer as conquistas que beneficiam directamente a população que representa.
“Apelamos ao diálogo franco e à colaboração construtiva entre todas as forças políticas, pois é através da união de esforços que podemos alcançar um desenvolvimento sustentável e duradouro para Cabo Verde”, sintetizou.
Inforpress/Fim
