Prisão preventiva para suspeito de abuso sexual da enteada com perturbações mentais

16/01/2013 01:24 - Modificado em 16/01/2013 01:24

O juiz teve mão pesada e mandou para a prisão um homem indiciado de abusar sexualmente de uma enteada que padece de perturbações mentais. O caso remonta ao ano de 2011 mas, agora, com a realização de diligências por parte das autoridades, o Tribunal decidiu que o indivíduo deveria aguardar o julgamento na prisão.

 

O Ministério Público emitiu um mandato de prisão para deter um cidadão de 55 anos que estava indiciado da prática de um crime de agressão sexual contra uma enteada. A vítima de 24 anos padece de perturbações mentais e, segundo o que apurámos, o caso terá acontecido em 2011, na zona de Fernando Pó. No entanto, o indivíduo ficou a aguardar o desenrolar do processo em liberdade mas, nesta segunda-feira, foi detido fora de flagrante delito e presente às instâncias judiciais.

Perante os factos apurados nas investigações realizadas pelas autoridades criminais, o Juízo Crime decidiu pela prisão preventiva como medida de coacção, porque os indícios apontam que o indivíduo praticou um crime de agressão sexual. Deste modo, o magistrado entendeu que a atitude do arguido preenchia os pressupostos da privação da liberdade, por isso, foi aplicado o artigo 290º do Código Processo Penal e o homem foi encaminhado para a Cadeia de São Vicente.

Quanto ao processo-crime, este foi enviado para o Ministério Público para se apurarem os factos que culminaram na agressão sexual. Terminada a fase de instrução, o MP deduzirá a acusação para que o acusado seja submetido a julgamento e, caso for condenado, incorre numa pena de prisão de4 a10 anos.

 

  1. José. Chantre

    Larop, bandido , cadeia é pouco

  2. nadia

    Pena máxima é o que merece

  3. José Lemos

    Nos últimos tempos, tem-se verificado alguns casos de “Justiça”, com a Justiça. Muito bem esteve o juiz. Quando é para criticar, fazê-mo-lo por vezes sem medidas, mas louvar somos poucos. Queria apenas aproveitar para emitir um louvor aos juízes da Comarca do Sal, pela celeridade que tem tido com os processos na ilha, semanalmente os Moisés nos dá conta da Justiça que se faz na ilha das salinas. Que sirva de exemplo para as outras Comarcas e Tribunais.

  4. Manuel Moniz

    Lamento, mto bom dia

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