Acordo governação CMSV – PAICV estranha entendimento entre a UCID e o MPD que os deixa de fora

19/04/2023 12:39 - Modificado em 19/04/2023 16:20

 A Comissão Política Regional do PAICV em São Vicente estranha reposicionamento da cúpula da UCID em querer estabelecer um possível entendimento com o MPD e com o Augusto Neves, excluindo o partido do acordo, tendo em conta, que estiveram o tempo todo juntos contra as ”ilegalidades” praticadas pelo edil mindelense.

Segundo Adilson Jesus, hoje em conferência de imprensa, no Mindelo, em nenhum momento o PAICV ou os vereadores eleitos nas listas do PAICV foram contactados, para esse possível acordo.

“Pelo facto de o PAICV ter sempre posicionamos a favor de um entendimento na CMSV e ainda pelo facto de não termos constatado nenhuma mudança em todo este processo, não conseguimos entender este volte face, descartando por completo o apoio do PAICV no estabelecimento de um possível acordo”, referiu a mesma fonte, que afirma que desde a primeira hora, tem seguido com muita preocupação e acuidade a situação de bloqueio que tem afetado a CMSV e ”nunca deixamos de tentar todos os esforços para que fosse encontrada uma solução pacífica e aceite por todos”.

Adilson Jesus, lembra, que o partido nunca foi a favor da degradação do ambiente político que se assistiu na CMSV, pois, salienta que o PAICV sempre estive conscientes do impacto negativo que esta situação de bloqueio iria ter no processo de desenvolvimento da ilha e na criação de oportunidades para os munícipes, hoje um facto consumado, particularmente, neste ano de 2023, devido a não aprovação do Orçamento municipal que colocou a ilha numa situação de funcionamento em duodécimos.

”Esta situação sempre teve como culpados, o MPD e o Presidente da CMSV, o  Augusto Neves”, acusou Jesus, já que segundo o líder regional do partido estrela negra, estes foram parte da aprovação de um memorando de entendimento nas reuniões do colégio da CMSV, com as restantes duas forças políticas, o PAICV e a UCID. ”Memorando esse que o presidente Augusto Neves, engavetou não permitindo a sua implementação”.

E que nunca este documento foi implementado e também que se criasse as condições para o funcionamento legal e democrático deste órgão da administração local de São Vicente.

”Por motivos estranhos, Augusto Neves, nunca aceitou os resultados das eleições de 2020 que o colocaram numa situação de minoria e que exigia que governasse em conjunto com outras forças políticas, o que o levou a tomar várias decisões ilegais, a ponto de se desentender com os vereadores do PAICV e da UCID, situação que veio a desembocar no pedido de perda de mandato nos tribunais e na não aprovação de nenhum dos instrumentos de gestão do município”.

Por isso, continuou, estranham este posicionamento da UCID, e questiona se houve alguma mudança nos Estatutos dos Municípios, ou na Lei das Finanças Locais, que levaram a uma mudança de posicionamento da cúpula da UCID, no sentido de aceitar este possível entendimento com o MPD e com o Presidente da Câmara.

E relembra que a própria Ministra da Coesão Territorial,Janine Lélis, enviou ao Augusto Neves, o relatório da averiguação feita à CMSV em 2022, apontando várias ilegalidades que haviam sido cometidas pelo presidente, no qual aconselham a implementação de um igual número de recomendações no sentido de corrigir estas ilegalidades, sob pena de ela entrar na justiça para os efeitos que se mostrassem necessários.

E que o relatório foi enviado ao Ministério Público, uma vez que o Presidente Augusto Neves não respeitou nenhum dos prazos estabelecidos para os corrigir.

Elvis Carvalho

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