A Comissão Política Regional do PAICV em São Vicente estranha reposicionamento da cúpula da UCID em querer estabelecer um possível entendimento com o MPD e com o Augusto Neves, excluindo o partido do acordo, tendo em conta, que estiveram o tempo todo juntos contra as ”ilegalidades” praticadas pelo edil mindelense.
Segundo Adilson Jesus, hoje em conferência de imprensa, no Mindelo, em nenhum momento o PAICV ou os vereadores eleitos nas listas do PAICV foram contactados, para esse possível acordo.
“Pelo facto de o PAICV ter sempre posicionamos a favor de um entendimento na CMSV e ainda pelo facto de não termos constatado nenhuma mudança em todo este processo, não conseguimos entender este volte face, descartando por completo o apoio do PAICV no estabelecimento de um possível acordo”, referiu a mesma fonte, que afirma que desde a primeira hora, tem seguido com muita preocupação e acuidade a situação de bloqueio que tem afetado a CMSV e ”nunca deixamos de tentar todos os esforços para que fosse encontrada uma solução pacífica e aceite por todos”.
Adilson Jesus, lembra, que o partido nunca foi a favor da degradação do ambiente político que se assistiu na CMSV, pois, salienta que o PAICV sempre estive conscientes do impacto negativo que esta situação de bloqueio iria ter no processo de desenvolvimento da ilha e na criação de oportunidades para os munícipes, hoje um facto consumado, particularmente, neste ano de 2023, devido a não aprovação do Orçamento municipal que colocou a ilha numa situação de funcionamento em duodécimos.
”Esta situação sempre teve como culpados, o MPD e o Presidente da CMSV, o Augusto Neves”, acusou Jesus, já que segundo o líder regional do partido estrela negra, estes foram parte da aprovação de um memorando de entendimento nas reuniões do colégio da CMSV, com as restantes duas forças políticas, o PAICV e a UCID. ”Memorando esse que o presidente Augusto Neves, engavetou não permitindo a sua implementação”.
E que nunca este documento foi implementado e também que se criasse as condições para o funcionamento legal e democrático deste órgão da administração local de São Vicente.
”Por motivos estranhos, Augusto Neves, nunca aceitou os resultados das eleições de 2020 que o colocaram numa situação de minoria e que exigia que governasse em conjunto com outras forças políticas, o que o levou a tomar várias decisões ilegais, a ponto de se desentender com os vereadores do PAICV e da UCID, situação que veio a desembocar no pedido de perda de mandato nos tribunais e na não aprovação de nenhum dos instrumentos de gestão do município”.
Por isso, continuou, estranham este posicionamento da UCID, e questiona se houve alguma mudança nos Estatutos dos Municípios, ou na Lei das Finanças Locais, que levaram a uma mudança de posicionamento da cúpula da UCID, no sentido de aceitar este possível entendimento com o MPD e com o Presidente da Câmara.
E relembra que a própria Ministra da Coesão Territorial,Janine Lélis, enviou ao Augusto Neves, o relatório da averiguação feita à CMSV em 2022, apontando várias ilegalidades que haviam sido cometidas pelo presidente, no qual aconselham a implementação de um igual número de recomendações no sentido de corrigir estas ilegalidades, sob pena de ela entrar na justiça para os efeitos que se mostrassem necessários.
E que o relatório foi enviado ao Ministério Público, uma vez que o Presidente Augusto Neves não respeitou nenhum dos prazos estabelecidos para os corrigir.
Elvis Carvalho