Arguido esperou seis anos para conhecer uma condenação por de tentativa de homicídio

10/01/2013 00:37 - Modificado em 10/01/2013 07:40

Foi condenado a três anos de prisão, um indivíduo de 31 anos acusado de homicídio na forma tentada. O arguido agrediu um cidadão de 50 anos com parte de uma garrafa de vidro no pescoço, por este ter recusado a dar-lhe 300 escudos. Mas o juiz entendeu suspender a pena por um período de quatros com base nas circunstâncias e no tempo que resultou a agressão.

 

O Juízo Crime da Comarca de São Vicente procedeu a leitura da sentença de um processo-crime que averiguava um caso de tentativa de homicídio que ocorreu em 2007 na zona de Ilha de Madeira. Durante cinco anos o processo-crime esteve guardado nos arquivos da Procuradoria da República de São Vicente, mas agora foi resgatado por um representante do Ministério Público que deduziu a acusação.

O prazo que o arguido esteve à espera pelo julgamento foi uma componente que atenuo a condenação, que ficou na suspensão da pena. O arguido de 31 anos, que na altura era consumidor de drogas, pediu ao ofendido 300 escudos e perante a recusa deste espetou -lhe parte de uma garrafa de vidro no lado esquerdo do pescoço.

A vítima foi socorrida por vizinhos que lhe conduziram ao hospital onde foi suturado com 32 pontos. Perante os factos que culminaram na agressão, o juiz condenou a conduta do sujeito e aplicou-lhe uma pena de três anos de prisão, mas por razões estipuladas na lei o arguido viu a pena ser atenuada.

Por livre apreciação de juízo, o Tribunal entendeu que a pena deveria ser suspensa, isto porque o arguido se arrependeu do acto, e que por culpa alheia teve que esperar vários anos para ir a julgamento. O juiz entendeu que se o arguido tivesse sido responsabilizado pelo acto na altura dos factos, já teria cumprido a sua pena e regressado a liberdade.

Por outro lado, o Tribunal entendeu que o envio do sujeito para a prisão poderia ter repercussão na sua vida, uma vez que se encontra reintegrado na sociedade e que durante os seis anos aguardou pelo desfecho do caso sem ter tido mais problemas com a justiça, facto que permitiu ao tribunal atenuar a pena.

 

  1. Mindelense

    Esta justiça é uma pouca vergonha, é por isso que sempre digo:

    “OS RESPONSÁVEIS PELO AUMENTO E FOMENTO DA VIOLÊNCIA, PARA ALÉM DESTAS LEIS DE PAÍS DE BANANAS, SÃO OS ADVOGADOS E JUÍZES.

    Situações do tipo promovem a vingança por parte das vítimas…

  2. Dionisio Moreno

    É a demostracção da fragilidade da justiça. Pois, não se considera o artº 28º da CRCV o Estado deve adptar medidas para proteger a vida humana, atendendo a sua sacralização.
    A vida humana e a integridade física e moral das pessoas são invioláveis.É um princípio constante do nº 1 do artº mencionado e não normas. O direito fundamental do agredido não foi protegido pela justiça, com o argumento de que o agressor se mostra arrependido.
    Pergunta se: Se o agredido moria e que o agressor se arrepende

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