Parlamento holandês chega a acordo sobre programa de austeridade

27/04/2012 01:53 - Modificado em 27/04/2012 01:53
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Cinco grupos parlamentares da Holanda chegaram a acordo sobre o programa de austeridade para 2013, exigido pela Comissão Europeia, que levou a uma ruptura na coligação governamental e à queda do Governo holandês.

“Chegámos a acordo”, confirmou à AFP Stef Blok, líder do grupo parlamentar liberal, do partido do primeiro-ministro demissionário Mark Rutte. Este acordo poderá pôr fim à crise que, no sábado, levou à queda do Governo holandês, depois de o líder do partido de extrema-direita que integrava a coligação governamental, Geert Wilders, ter abandonado as negociações sobre o plano de austeridade.

O acordo anunciado por Blok foi estabelecido com outros quatro partidos, incluindo três da oposição, e terá ainda de ser formalizado através de votação. “Parece-me agora possível que a Holanda envie uma carta a Bruxelas”, disse Sybrand van Haersma Buma, líder do grupo parlamentar democrata cristão.

O Governo demissionário já não dispõe de maioria absoluta no Parlamento desde que a formação PVV de extrema-direita, de Wilders, rejeitou no sábado qualquer negociação sobre a redução do défice público para a barreira dos 3% do PIB como estabelecem as normas da zona euro. Em 2001, o défice holandês atingiu os 4,7% do PIB.

Ao final de várias horas de debate, os dois partidos da coligação governamental, os liberais do VVD de Mark Rutte e os democratas cristãos do CDA, chegaram a acordo com três pequenos partidos da oposição, os centristas do D66, os ecologistas e o partido cristão União Cristã, sublinhou a AFP. Ao todo, os cinco partidos detêm 77 dos 150 lugares no Parlamento.

No plano de austeridade está prevista uma redução do orçamento que deverá implicar cortes de salários, aumentos de impostos e reduções na área da saúde, segundo noticiaram vários órgãos de informação holandeses.

A crise política holandesa contém uma boa dose de ironia por se tratar do país que tem assumido a posição mais crítica e inflexível contra Portugal e Grécia devido ao alegado comportamento irresponsável e laxista de ambos no plano financeiro.

Haia tem sido igualmente uma das capitais mais exigentes nas negociações das novas regras de governação do euro aprovadas nos dois últimos anos pelos seus membros e que consagradas, nomeadamente, no novo Tratado orçamental subscrito em Março por 25 países da União Europeia (UE).

Segundo a imprensa holandesa, a demissão de Rutte deverá ser imediatamente seguida da convocação de eleições provavelmente em Setembro.

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