Luxemburgo disponibiliza 6 milhões de euros a Cabo Verde no âmbito do programa que prevê reduzir a pobreza no país
17/01/2024 16:00 - Modificado em 17/01/2024 16:05
O Grão-Ducado do Luxemburgo vai disponibilizar 6 milhões de euros (aproximadamente 660 mil contos) a Cabo Verde, no quadro do Programa Conjunto de Desenvolvimento Local, com objetivo e impacto a longo prazo de reduzir a pobreza no arquipélago.
Para tal, o programa aborda as disparidades territoriais no acesso aos serviços básicos e às oportunidades económicas, contribuindo ao mesmo tempo para a consolidação da democracia.
Será financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo em 6 milhões de euros (aproximadamente 660 mil contos) contando ainda com uma contribuição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e será executado pelo PNUD e ONU Habitat, em estreita parceria com o Ministério da Coesão Territorial.
Para o feito, foi assinado hoje um protocolo de cooperação, rubricado pelo encarregado de Negócios do Luxemburgo em Cabo Verde, Thomas Barbancey, pela coordenadora residente das Nações Unidas, Patrícia Souza, e, da parte cabo-verdiana, pela ministra da Coesão Territorial, Janine Lélis.
Após o acto, Thomas Barbancey realçou os esforços da cooperação privilegiando primeiramente impactos locais e tangíveis em matéria de redução da pobreza e melhoria do bem-estar das populações de todos os municípios do país.
“Tem sido grande prazer temos trabalhado em parceria com o Ministério da Coesão Territorial para conjuntamente identificar a melhor forma da contribuição luxemburgueses poder ajudar a acelerar o desenvolvimento inclusivo do país”, afirmou, manifestando igualmente satisfeito em poder contar com a colaboração da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) nesta missão.
Segundo disse, através deste contributo, Luxemburgo pretendeu dar um apoio específico às autarquias por serem a instância política e administrativa mais próxima das pessoas e melhor posicionadas para identificar as respostas mais adequadas às necessidades das comunidades.
“Através deste programa pretende-se contribuir para que os municípios possam fornecer um serviço público de maior qualidade, para que os municípios trabalhem de forma ainda mais inclusiva com as comunidades e que aumentem gradualmente as suas receitas de capacidade de dinamizar a acção local”, especificou.
Por sua vez, a ministra Janine Lélis agradeceu o apoio a Cabo Verde ressaltando as “excelentes parcerias” com Luxemburgo e com as Nações Unidas, afirmando que as parcerias se têm revelado “determinantes” na definição de acções, em especial de projetos que têm beneficiado directamente as populações.
“Hoje, nós apresentamos um programa ambicioso e desafiante que insta a participação activa dos vários departamentos do Governo, das autarquias locais e dos seus eleitos, das organizações da sociedade civil e dos nossos parceiros”, sublinhou, aproveitando para apelar a um forte engajamento e participação cidadã de todos os envolvidos.
“O objectivo é aproveitar o potencial económico de cada ilha, isto numa perspectiva de médio longo prazo, quanto ao desenvolvimento dos serviços, e equipamentos sociais de âmbito regional, designadamente no sector da saúde, educação, a cultura, e no domínio das grandes infraestruturas públicas”, declarou a ministra.
Espera-se que até 2027 este programa produza três grandes resultados, nomeadamente o incremento de receitas próprias por parte das autoridades locais, o aumento das capacidades dos intervenientes locais e nacionais, para melhorar os resultados e o impacto do desenvolvimento local, e melhorar o planeamento em base nas necessidades e prioridades das comunidades.
Inforpress/Fim
