MpD destaca contributo do 13 de Janeiro na implementação da democracia e da liberdade em Cabo Verde
11/01/2024 16:46 - Modificado em 11/01/2024 16:46
O líder parlamentar do MpD, Paulo Veiga, destacou hoje o contributo que o 13 de Janeiro deu na implementação da democracia cabo-verdiana e exortou todos os órgãos de soberania a cumprirem a lei para o fortalecimento da mesma.
Numa declaração política apresentada hoje, no parlamento, o líder do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD, poder) rendeu homenagem ao povo cabo-verdiano, no país e na diáspora, pela celebração dos 33 anos de caminhada como nação democrática, e considerou que a data simboliza os valores fundamentais que norteiam as ilhas e que fazem lembrar, com orgulho, o caminho até agora trilhado em direcção a uma nação mais livre e justa.
“Por isso, entendemos que os outros sujeitos políticos, representados nesta casa parlamentar ou noutros órgãos de soberania, têm o dever moral e político de participar integralmente na implementação do regime democrático em Cabo Verde, pois, a transição para a democracia não é apenas um marco histórico, mas um testemunho do compromisso com os valores que sustentam nossa República”, apontou.
Entretanto realçou que o processo democrático cabo-verdiano, como todos os outros do mundo, não é imune a derivas ou desvios, alguns, revestindo-se de extrema gravidade.
Para o deputado, essas derivas não constituem um retrocesso no processo democrático se confrontadas com a vigilância activa do povo, dos sectores mais activos da sociedade civil, sendo que o mais recente é o caso do pagamento de salário à primeira-dama pela Presidência da República.
Segundo disse, a transparência e o cumprimento das leis por todos os órgãos da soberania são princípios inegociáveis para o fortalecimento da democracia.
Neste sentido, apontou que é imperativo que todos os sectores da sociedade, incluindo o mais Alto Magistrado da Nação, estejam comprometidos com a integridade, a legalidade e a prestação de contas e que somente através desses princípios poderá assegurar uma governança sólida e confiável, que promova a confiança dos cidadãos nas instituições.
“No momento político em que vivemos, é imperativo reflectirmos sobre o compromisso inabalável que todos, quer individualmente quer colectivamente, devemos ter com o cumprimento da lei e com a construção de uma sociedade justa, transparente e ética, e só assim, merecermos a confiança dos cidadãos e da sociedade em geral”, expressou.
Paulo Veiga realçou ainda que num Estado de Direito Democrático, a observância estrita da lei é a pedra angular que guia para as relações entre os diversos sectores da sociedade e que a democracia é uma responsabilidade colectiva, um compromisso para com o bem-comum, sendo que é essencial que cada cidadão e cada detentor do poder político se vejam como guardiões desse ideal.
“Defender o Ofício do Bem Comum não é apenas declamar poesias, é garantir que nossa retórica seja tão robusta quanto a ética republicana”, referiu.
Para o MpD, o Presidente da República, os membros do Governo, os deputados e todos os cidadãos devem lembrar-se de que são representantes do povo, o verdadeiro detentor do poder político e que a responsabilidade de preservar e fortalecer a democracia cabo-verdiana recai sobre todos.
Inforpress
