Em mensagem ao Dia Internacional dos Migrantes, que se assinala esta segunda-feira, 18 de dezembro, o Presidente da República, José Maria Pereira Neves, destaca a necessidade de solidariedade, respeito aos Direitos Humanos e a busca ativa por soluções que evitem migrações forçadas.
Em sua comunicação, o Presidente ressalta a relevância da data, lembrando a adoção, em 1990, da Resolução sobre a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
Contudo, expressa uma preocupação com o panorama global, ainda distante do desejável, apesar das três décadas desde a entrada em vigor da Convenção.
O chefe de Estado concentra sua mensagem na situação angustiante dos migrantes forçados a abandonar seus países de origem, fugindo de conflitos armados, fome e os efeitos das mudanças climáticas.
O Presidente destaca a crua realidade enfrentada por essas vítimas. “Estas vítimas, de muitas tragédias, procurando livrar-se da morte, são alvos do tráfico humano, esbarram em muros intransponíveis e, muitas vezes, restando-lhes apenas as profundezas dos oceanos como cemitério”, afirmou.
Neves apela à necessidade de evitar a criminalização dos migrantes, declarando “Defendemos um maior compromisso com a vida e a não desumanização dos migrantes” e alerta para a condição de ilegalidade frequentemente explorada, resultando em “trabalho escravo e situações desumanas”.
No contexto histórico de Cabo Verde, o Presidente observa uma transformação na dinâmica migratória, com o país agora acolhendo uma parcela considerável de cidadãos imigrantes, “o que faz com que mais de 2% da população de Cabo Verde seja de origem estrangeira, trazendo uma diversidade de raças, línguas, confissões religiosas, gastronomia e toda a sua riqueza cultural”.
Apesar de destacar a relevância da diversidade cultural, José Maria Neves reconhece os desafios associados à “tolerância, empatia e respostas sociais e políticas em prol de justiça, dos Direitos Humanos e da coesão social”.
O Presidente conclui sua mensagem pedindo a todos os imigrantes que regularizem sua documentação e evitem a ilegalidade.