Venda de terrenos em São Vicente: PAICV acusa CMSV de esquema fraudulento e desafia Augusto Neves a desmentir acusações

6/12/2018 15:10 - Modificado em 6/12/2018 15:10

As denúncias foram feitas, esta quinta-feira, em conferência de imprensa, pelo presidente da Região Política do Partido Africano da Independência de Cabo Verde- PAICV-São Vicente, Alcides Graça, que diz que a Câmara está a vender terrenos de forma não transparente.

De acordo com Graça, o processo da venda de terrenos é feita a dois tempos. Primeiro o comprador paga o preço da tabela oficial, praticado pelo município para alienação de terreno e num segundo momento, faz uma doação na conta do município, num dos bancos da praça, no valor da diferença relativamente ao preço praticado no mercado especulativo.

Este explica que caso um terreno, por exemplo, que custa na câmara 400.000$00, mas no mercado especulativo custa 3.000.000$00, feitas as contas o comprador paga 400.000$00 na Câmara, e faz um depósito no banco, na conta do município, na quantia de  2.600.000$00, a título de doação e só depois de efetuada a doação e mediante comprovativo do talão de depósito é que se faz a escritura pública de compra e venda, mas no valor oficial praticado pela edilidade.

O líder local do PAICV, disse ainda que o esquema é gerido por homens de confiança do município que andam a vender os terrenos municipais na rua.

Entretanto, assegura que a doação é um processo legal. Mas fazer uma doação pode dar vazão a especulação de toda a ordem, pois há um espaço de negócio que não é controlável. “Aliás se uma das fontes de receitas municipais são eventuais doações que possa receber de qualquer pessoa, singular ou coletiva, também não é menos verdade que o valor da doação, que não entra oficialmente no negócio, fugindo a qualquer tipo de controlo financeiro, cria espaço para eventuais negociatas com os terrenos municipais”, explica Alcides Graça.

Ademais, critica a forma como é feita a venda dos terrenos municipais, alegando que existe uma promiscuidade que está a dar cabo desta ilha, onde qualquer beco ou pedaço de terreno é transformado num lote, sem qualquer planificação urbanística, seguindo apenas o interesse financeiro.

Questionado se tem provas da denúncia, Alcides Graça apontou dois exemplos que disse ter recebido de empresários locais, cujos nomes não avançou, no entanto, o primeiro com os lotes criados na Ribeira de Chã de Alecrim, e um outro com um  lote em Alto Morabeza, que no entanto não disponibilizaram os documentos por recear alguma represália ou verem o negócio comprometido”, justificou.

Outra questão levantada pelo líder regional do PAICV, deve-se à questão do terreno da ex-Congel, na Laginha, cujo destino era a cedência do direito de superfície para um grande investimento turístico. Por isso, assegura que caso os rumores de que parte do terreno já foi vendido se comprove, isto pode comprometer o projeto turístico integrado que se pretende para aquela zona nobre da cidade do Mindelo.

Portanto, desfia o presidente a desmentir tais acusações.

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