Enapor garante que mantém o seu compromisso enquanto financiador do projeto de “tanquim” da Matiota

Após declarações da Associação Cívica para a Valorização da Matiota (ACVM), sobre o atraso no projecto de requalificação do espaço do “Tanquin da Matiota” e a falta de informações sobre o andamento do projecto, a Enapor, garantiu que mantém o seu compromisso com este dossier enquanto
financiadora do projeto.

A empresa que os portos de Cabo Verde, e que assume a coordenação do projecto de valorização da Matiota, em comunicado enviado à nossa redação, diz que, neste momento, o processo encontra-se sobre a alçada do Ministério do Mar e explicou alguns pontos, que considerou que precisam ser esclarecidos.

Diz que o “Dossier Reabilitação da Matiota e áreas adjacentes”, promovida pela Associação Cívica para Valorização da Matiota (ACVM), nasceu de uma parceria entre esta associação, o Ministério do Mar e a Enapor, que numa fase inicial, sem projeto e ideias do mesmo, entendeu-se, mediante um procedimento concursal, escolher a melhor ideia do projeto, que na sua evolução, viria a converter-se em projeto (de execução) propriamente dito.

As propostas de ideias estariam sujeitas ao crivo de um Júri, composto por elementos da Enapor, do
Ministério do Mar. De acordo com o comunicado da Enapor, durante a fase de avaliação das duas candidaturas recebidas, na fase do relatório preliminar, notou-se que um dos concorrentes extrapolou a área previamente delimitada, e a que deveria ser abrangia pelas ideias do projeto e o próprio projeto, questão que motivou a solicitação de um parecer jurídico.

Na sequência do parecer, prossegue o comunicado, os elementos do Júri indigitados (efetivo e suplente) da parte da ACVM, recusaram aceitar o parecer jurídico emitido, questionando-o em todas as
suas vertentes. “Acusaram a Enapor de tentativa de manipulação dos resultados, em detrimento de um determinado concorrente, expressando vivamente de que o Júri já havia decidido quanto ao vencedor, acusando uma vez mais a Enapor de usurpar as competências do Júri, face à soberania deste”, pode-se ler no comunicado.

Assim sendo, sem outra alternativa, justificou a empresa que gere os portos de Cabo Verde, o processo foi entregue ao Ministério do Mar, e que neste momento encontra-se sobre a sua alçada e mantém o seu compromisso com este dossier enquanto financiadora do projeto.

A Associação Cívica para a Valorização da Matiota (CCVM), recorde-se afirmou, na altura que já tinha garantido um financiamento entre 10 a 12 milhões de escudos para a valorização da Matiota, que serão disponibilizados pela Enapor.

EC