Governo angolano garante que nunca escondeu informação sobre dívida

6/11/2018 20:30 - Modificado em 6/11/2018 20:30

O Governo angolano afirmou hoje que nunca escamoteou os dados sobre a dívida pública de Angola nem houve qualquer tentativa para esconder informação.

Agarantia foi avançada pelo chefe do departamento de análise de risco da Unidade de Gestão da Dívida (UGD) do Ministério das Finanças de Angola, Rui Ceita, quando falava durante um ‘workshop’ dirigido a jornalistas angolanos e estrangeiros.

Questionado sobre o “reporte regular” da dívida pública ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e demais instituições financeiras internacionais, Rui Ceita assegurou que o Governo angolano nunca escamoteou informações.

“Sempre reportamos a dívida pública quer para o FMI quer para as agências de ‘rating’, ou seja, em relação à dívida nunca escamoteamos a questão da dívida pública governamental. Todo o processo de comunicação foi sempre no sentido de esclarecer e nunca houve por parte do ministério alguma tentativa de esconder alguns dados”, disse.

Em causa esteve o pedido do maior partido da oposição angolana, União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que, tal como outros atores da sociedade angolana, exigiu durante meses ao Governo do Presidente, João Lourenço, que divulgasse os valores da dívida pública interna e externa e os maiores credores.

O esclarecimento foi dado pelo próprio João Lourenço no discurso sobre o Estado da Nação, proferido a 15 de outubro último no Parlamento.

Hoje, Rui Ceita confirmou que a dívida pública angolana está orçada em cerca de 70 mil milhões de dólares (60.344 milhões de euros), dividida entre 60% externa e 40% interna, com os bancos comerciais a constituírem-se como os principais detentores internamente.

Ao apresentar o tema “Desempenho da Dívida Pública”, referente a 2018, Rui Ceita indicou que os principais detentores da dívida interna são o Banco Fomento Angola (BFA), Banco Angolano de Investimentos (BAI), o Standard Bank e o Banco BIC, sem, porém, adiantar números.

“A Sustentabilidade da Dívida Pública”, o “Impacto do Aumento do Preço do Petróleo na Receita Fiscal”, a “Implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Angola” e “Contratação Pública em Angola” foram os temas abordados neste ‘workshop’, que decorreu no auditório do Ministério das Finanças, em Luanda.

Rui Ceita adiantou também que o ‘stock’ da dívida externa é de cerca de 40,8 mil milhões de dólares (35,1 mil milhões de euros), essencialmente de médio e longo prazo.

Entre dívidas multilaterais, bilaterais, comerciais e com fornecedores, o chefe do departamento de análise de risco da UGD do Ministério das Finanças de Angola observou que a maior parte do componente do ‘stock’ corresponde à dívida comercial, em que o principal detentor é o Banco de Desenvolvimento da China.

A temática da dívida do resgate aos bancos comerciais, como no caso do extinto Banco Espírito Santo Angola (BESA) e o Banco de Poupança e Crédito (BPC), foi também levantada pelos jornalistas presentes no encontro.

Na ocasião, Osvaldo João, diretor do gabinete de Estudos do Ministério das Finanças angolano, deu a conhecer que parte dos ativos do agora Banco Económico foi adquirida pela Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA).

“O grupo ENSA tinha uma certa dívida ao Banco Nacional de Angola [BNA] e fez-se o cruzamento. Devido a essa passagem de ativos, quem ficou como devedor foi a ENSA, que tem agora a responsabilidade de liquidar a dívida com o BNA”, disse.

Sendo uma dívida de uma empresa pública, explicou, “ela, por si só, já estaria contabilizada na dívida pública e não tem que acrescentar nada”.

“A questão do Banco Económico não foi propriamente um resgate, porque, na altura do saneamento, entraram empresas no capital, como a Sonangol, operação que também foi feita com o grupo ENSA”, sublinhou.

  1. Se o GOverno angolano conseguir recuperar o dinheiro que alguns milionários angolanos cleptocratas desviaram para o exterior haverá fundos para cobrir a maior parte dessa dívida externa. Algo semelhante se passa em Portugal com os fundos transferidos para offshores do BES e seus administradores e de outros bandidos de colarinho branco, que chegaria para restituir o dinheiro investido no BES, por garantia de solvência do banco por Cavaco, pelos pequenos e médios investidores.

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