Principais causas dos casos têm a sua origem nos ciúmes

29/11/2012 23:10 - Modificado em 29/11/2012 23:10
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As vítimas do crime de Violência Baseada no Género, na ilha de São Vicente continuam a quebrar o silêncio sobre a violência sofrida apresentando queixas contras os agressores. E a decisão final sobre os casos afigura-se ao Tribunal que nessa matéria tem aplicado medidas pedagógicas e, nalguns casos, optado por expulsar o agressor de casa ou aplicar-lhe uma pena de prisão efectiva.

 

Com a entrada em vigor da Lei Especial de Violência Baseada no Género tem-se registado um aumento do número de denúncias na ilha de São Vicente. As autoridades policiais asseguram que a razão primordial do aumento deve-se ao conhecimento da lei por parte das vítimas, mas que agora com a criação de uma linha gratuita de atendimento, a tendência é que se venha a assistir a uma quebra maior do silêncio por parte das vítimas.

 

O NN contactou um magistrado para apurar que decisões toma o Tribunal para resolver essa problemática, bem como os principais motivos que levam os cidadãos a cometer o crime de VBG. De acordo com o magistrado, “a evolução no combate a este crime deve-se ao silêncio quebrado por muitas vítimas. E quando os casos chegam a julgamento, há sempre uma necessidade de aplicar as medidas vigentes na lei que em situações de maior gravidade determinam a condução do agressor à prisão”.

 

Para o nosso entrevistado, um dos princípios da lei é que a pessoa que comete o crime seja advertida do seu comportamento, de modo a evitar a reincidência e com o apoio de técnicos da área social seja envolvida num projecto de reinserção social.

 

Nestas circunstâncias, o magistrado assegura que “há casos em que a relação conjugal volta à normalidade, porque o agressor mostra arrependimento, mas também porque há um entendimento entre as partes envolvidas no processo. Esta situação leva o juiz a suspender a pena e a proibir o agressor de agredir o cônjuge sob pena de ir para a prisão”.

 

Punição

 

Questionado sobre as medidas coercivas nas situações em que a lei obriga a preservar a integridade física da vítima, o entrevistado diz que em Tribunal quando se esgota a possibilidade de aplicação de uma medida pedagógica, a solução passa por aplicar medidas de prevenção geral que dêem tranquilidade à vítima.

 

“Quando a vítima e o agressor não residem na mesma habitação, o juiz determina que o arguido fique proibido de comunicar com essa pessoa. Mas em regime conjugal, quando o agressor não cumpre as regras, ordena-se a sua expulsão da residência, como aconteceu há alguns meses com um indivíduo que agrediu a mulher com um chicote. Por outro lado, há cidadãos a cumprir pena de prisão devido à violência do crime e por reincidência na matéria” assegura o magistrado.

 

As principais causas dos casos de VBG em São Vicente têm a sua origem nos ciúmes e nos processos de separação de cônjuges, já que motivam, por um lado, o surgimento de discussões entre o casal e consequentes agressões e por outro, segundo dados da PN e recolhidos no Tribunal, este tipo de crime é cometido na sua maior parte por indivíduos do sexo masculino.

 

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