Jorge Santos : “Percurso do poder local confunde-se com o percurso da nossa própria democracia”

17/10/2018 23:59 - Modificado em 17/10/2018 23:59

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, acredita que o percurso do poder local confunde-se, por vezes, com o percurso da própria democracia do arquipélago, este poder que considera ser uma “referência incontornável” de formação de lideranças políticas.

O chefe do parlamento cabo-verdiano, que presidiu à cerimónia de abertura da II Cimeira Internacional dos líderes locais, realizada no final da tarde de hoje, no Mindelo, relembrou os seus tempos de autarca, considerando-se, juntamente com outros colegas, como “testemunhos vivos” dessa história democrática local, que confunde-se com a própria democracia.

Decorridos 27 anos pode-se afirmar, segundo a mesma fonte, que o poder local constitui um dos “grandes ganhos” da democracia e uma “referência incontornável”, enquanto escola de formação de lideranças políticas, seja a nível local, seja a nível regional e nacional.

“Cabo Verde pode orgulhar-se hoje, malgrado as vulnerabilidades de um país insular e de escassos recursos naturais, de possuir os melhores indicadores de desenvolvimento humano”, assegurou Jorge Santos, que adiantou ser este facto fruto da “descentralização de políticas e de recursos aos diversos territórios municipais e regionais”.

Tudo isto, segundo o presidente da AN, contribuiu para que o país cumprisse “boa parte” dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e esteja preparado para cumprir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS´s), estes em que se enquadram a realização da referida cimeira.

O presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), Manuel de Pina, quem organiza o evento, considerou, por seu lado, que em Cabo Verde está-se perante um Governo “altamente descentralizador” que trabalha “em sintonia” com os municípios e a estes incentiva a colaborar, a incentivar e a empoderar para o processo de desenvolvimento do país.

Por isso, di-lo Pina, com a ajuda dos parceiros, Cabo Verde poderá servir como “laboratório e exemplo” de descentralização em África, tanto assim é que “não é por acaso” que todos os municípios já têm Plano de Desenvolvimento Estratégico (PDE).

“O país precisa crescer para debelar a pobreza, o desafio é grande e não podemos falhar”, concretizou.

A cerimónia de abertura contou com as boas-vindas dadas pelo presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, e com as participações do representante do PNUD em Cabo Verde, Luca Monge, que administra os ODS´s, juntamente com o gabinete do primeiro-ministro, e da representante dos negócios do Grão-Ducado de Luxemburgo, Angéle da Cruz, financiador do programa.

O encontro que se realiza de hoje à sexta-feira, no Mindelo, tem ainda a participação das câmaras e assembleias municipais e outras entidades cabo-verdianas e ainda representantes das associações de municípios brasileiros, italianos, espanhóis e portugueses e representantes do Comité Executivo do Fórum Mundial de Desenvolvimento Económico Local.

A I Cimeira Internacional dos Líderes Locais aconteceu, no ano passado, na ilha do Sal.

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