São Vicente: PAICV acusa Augusto Neves de levar município à “bancarrota”

11/10/2018 12:06 - Modificado em 11/10/2018 12:06

O PAICV assegura que o responsável pela situação é o actual Presidente da Câmara, Augusto Neves, que tem governado o município em função dos seus interesses eleitoralistas, sem se preocupar minimamente com as prioridades do município nem com a sua sustentabilidade financeira.

Para Alcides Graça é escandaloso que um município com os problemas como os que São Vicente tem, pode dar-se ao luxo de contrair um empréstimo no valor de 200.000.000$00 para asfaltar uma estrada calcetada, com o único objectivo de chamar atenção para a governação demagógica e populista, virada para captação de voto, sem qualquer preocupação com o equilíbrio financeiro e a resolução dos verdadeiros problemas da ilha.

Declarações feitas esta manhã, em conferência de imprensa na sede do partido, para denunciar aquilo que considera ser o prenúncio de uma eventual falência do município.

De acordo com o presidente da Comissão Política Regional (CPR), Alcides Graça, este eminente empréstimo irá colocar em causa o equilíbrio financeiro do município, suportando as suas acusações numa análise ao Orçamento Municipal para o ano 2019.

“O orçamento da câmara municipal para o ano económico de 2019 constitui um perigo real para as despesas de funcionamento do município de São Vicente”, alerta Graça que acredita que nos próximos tempos, a edilidade poderá não ter capacidade para fazer face a despesas de funcionamento da câmara. Isso porque a dívida pública municipal continua a crescer de “forma galopante”.

Aos jornalistas, Graça revela que o stock da dívida pública atual e oficial é de 600 milhões de escudos, o que representa 12,05% das receitas correntes do município, sendo o limite legal de  15%.

No entanto acusa o edil de estar, intencionalmente e abusivamente a inflacionar as receitas correntes para dar ideia que ainda há margem para pedir mais um empréstimo de 200 milhões de escudos.

Para justificar o orçamento para o próximo ano, a câmara admite, segundo o líder do PAICV, “vender no ano 2019, cerca de 200 mil contos de terrenos, bem como 15 mil contos de edifícios e viaturas e que vai cobrar mais 250 milhões em impostos. Isto sem nenhuma base de sustentação para justificar este empolamento”, critica Graça que diz ainda que do stock da dívida pública municipal que consta do orçamento, faz referência apenas à dívida à banca e deixa de fora as dívidas corrente e dívidas para com as universidades.

Portanto, acusa o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, de ser o responsável por esta situação e de esconder “estas dívidas precisamente para não admitir que a dívida pública é muito superior a 600 milhões de escudos e já ultrapassou a margem legal imposta no valor de 15% das receitas correntes”.

Para o PAICV, caso a câmara não consiga arrecadar receitas mensais que cubram o défice mensal de 16 mil contos, (em 2017 era de 12.096.590$00, aumentou 4.011.624$00), haverá uma pressão muito grande na tesouraria do município pondo em causa as despesas de funcionamento do mesmo, provocando uma rotura na sustentabilidade financeira do mesmo.

E vai mais longe, afirmando que isso pode, em determinadas alturas, fazer com que a edilidade não consiga pagar o salário dos funcionários se não conseguir cobrar o montante acima referido.

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