Salário mínimo nacional: empregadas domésticas, a classe mais desvalorizada

30/09/2018 23:19 - Modificado em 30/09/2018 23:19

  O salário mínimo nacional foi actualizado este ano, em Maio, para o sector privado de 11 mil para 13 mil escudos, e que no entanto, a classe mais marginalizada, segundo alguns depoimentos de algumas empregadas domésticas contactadas por este online, a maioria ainda não usufruiu desse aumento com medo de perder o “ganha-pão”. Como tal submetem-se a receber, o que é estipulado pelos empregadores e que muitas vezes nem sequer chega aos 10 mil escudos.

Dizem que é preciso, para regulamentar a sua situação, que haja um contracto entre as partes e onde deve ficar estipulado o valor conforme está estabelecido na lei.

D. Paula, uma vida inteira a trabalhar em “quintal de gente” diz que recebe 10 mil escudos mensais porque segundo a patroa, o tipo de trabalho que ela faz não justifica ganhar mais que isso.

Isso para uma mulher que entra ao serviço às 7:30. Cozinha, lava, passa, e ainda serve de baba aos filhos da patroa. “Acredito que a falta de emprego faz com que essa mão-de-obra se torne muito barata, e um dos serviços fixos e seguros é trabalhar em casas de família”.

O salário mínimo em Cabo Verde é de 13 mil escudos, aprovado este ano, e nela são apresentados salários diferentes para cada setor. E por isso acreditam que é preciso a regulamentação e maior controlo sobre o sector, porque só valorizando e dando condições mínimas é que terão o retorno.

São mulheres de diferentes faixas etárias, diferentes situações de vida que trabalham com horários alargados e em condições que em nada favorece o tipo de trabalho prestado.  “Como não há trabalho e precisam de ganhar a vida de forma digna e honrada, sujeitam-se, quase sempre, a todas as condições que as patroas lhes impõem”.  Umas a tempo inteiro ou apenas algumas horas por semana, todas as empregadas domésticas têm direito a que os empregadores assumam os encargos legais nas condições estipuladas pela lei.

Como em todas as situações, existem excepções a regra. Pudemos constatar também que existem alguns patrões que respeitam a lei, e pagam o que está estabelecido.

As empregadas domésticas representam seis por cento dos trabalhadores activos em Cabo Verde, mas esta é ainda uma profissão “pouco valorizada” e remunerada consoante as regiões, segundo a presidente da primeira associação destas profissionais.

A Associação das Empregadas Domésticas de Cabo Verde (ASED-CV) nasceu com o objectivo de valorizar uma carreira que ocupa o quarto lugar no ranking das profissões das mulheres cabo-verdianas.

O salário mínimo nacional em Cabo Verde, de 13 mil escudos, não é atribuído a todas as empregadas domésticas e existem ilhas onde estas não auferem mais que 5.000 escudos mensais. Em média o ordenado de uma empregada doméstica ronda os 10 mil escudos.

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