AAC recua e vai analisar a proposta da BINTER… e o Governo continua em silêncio

27/09/2018 00:35 - Modificado em 27/09/2018 00:35

Depois da operadora Binter ter metido a marcha-atrás  nas suas ameaças e retaliações, é a vez da Agência da Aviação Civil, fazer uma aterragem de emergência na deliberação em que determinou a redução das tarifas .

 Num comunicado no seu site a AAC  explica esse recuo “Após a recente receção de uma nota da Binter Cabo Verde a solicitar a reavaliação das tarifas máximas publicadas, argumentando que as mesmas não asseguram o equilíbrio económico e financeiro da companhia aérea, a AAC acrescenta que irá analisar a proposta da operadora de prorrogação da entrada em vigor para Janeiro de 2019.”  E chegados a este ponto, porque a AAC  não ouviu a BINTER antes de emitir uma deliberação, a mesma que agora precisa analisar  pra ver se asseguram o equilíbrio económico e financeiro da companhia aérea? No comunicado a AAC não explica  e limita-se  a afirmar que “A atuação da AAC pauta-se, sempre, pelos princípios da legalidade, da transparência e da imparcialidade, pelo que as medidas tomadas serão sempre alinhadas no poder-dever dirigido à administração no sentido de valorar e ponderar todos os interesses em jogo, quer sejam públicos ou privados, sem privilegiar ou descriminar qualquer deles. Desta forma, por imperativo legal, no âmbito da publicação dos regulamentos e das deliberações, a AAC é obrigada a cumprir o princípio da consulta pública, pelo que as suas decisões nunca são e serão tomadas de forma unilateral”.

E assim depois da marcha-atrás da BINTER e a aterragem de emergência da AAC, aguarda-se a cena dos próximos capítulos. Entretanto o governo permanece em silèncio  ignorando o impacte político  do caso.

  1. Maria José

    Vergonhoso o que se passa no meu país. Vendemos completamente a nossa soberania. Areas sensiveis todas nas maos dos estrangeiros. SOFA para os americanos, Transportes aerios para os espanhois, Passaporte e CNI para os portugueses, comercio de toda a espécie para os chines. Estamos lixados.

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