Manuel Cândido: de Director da Cadeia da Ribeirinha a presidiário e depois a inocente

25/09/2018 23:38 - Modificado em 25/09/2018 23:38
| Comentários fechados em Manuel Cândido: de Director da Cadeia da Ribeirinha a presidiário e depois a inocente

Esta é uma história que podia muito bem ser o enredo de um filme. Com todas as voltas e reviravoltas que a história já conheceu, o seu final continua incerto. O certo  é ser um caso verídico. Este envolve, como principal protagonista, um homem de 53 anos de idade que, em 2012, foi acusado do crime de corrupção passiva e passou cinco meses e dezanove dias na prisão por um crime que sempre negou ter cometido. E que depois ficou provado que não cometeu.

Depois da sua detenção, o então funcionário do Ministério da Justiça pertencente aos quadros do pessoal da Direcção Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, conta que foi aberto um processo-crime por calúnia e difamação, contra as testemunhas de acusação, os agentes prisionais e um recluso, por terem prestado falsas declarações ao tribunal e que entretanto, o processo acabou por prescrever e que nenhun dos envolvidos na sua situação foram responsabilizados.

“Passados seis anos após o ocorrido, as testemunhas de acusação que apresentaram declarações falsas ao Tribunal, não foram responsabilizados pelos seus actos, nem se quer uma advertência escrita”.

Diz que foi com tristeza e desilusão que no dia 27 de Novembro de 2017, que o referido processo-crime contra as testemunhas prescreveu, realçando que “o pior é que muitos deles continuam com as suas condutas maléficas e com comportamentos anti-serviço”.

Além de ficar preso injustamente durante mais de cinco meses, ainda foi punido com um processo disciplinar do Ministério da Justiça e acabou por ficar 18 meses suspenso, presenciando, sem poder fazer nada, ao abalo que tal situação provocou a toda a sua estrutura familiar.

Actualmente desempenha as funções de Chefe Prisional de Nível 1, na Cadeia Central de Ribeirinha e num documento enviado a diversos órgãos do Estado, a que o Notícias do Norte teve acesso, Manuel Cândido apela a quem de direito, que haja com competência e despache o processo que se encontra em Recurso Contencioso Administrativo, no Supremo Tribunal de Justiça, para que a justiça seja feita e que a sua honra e dignidade sejam recuperadas.

De acordo com o documento, onde expõe todo o “pesadelo” vivido ao longo destes seis anos, com a espera de uma decisão judicial e afirma o muito que tem sofrido com as calúnias e difamações que provocaram o acumular de algumas patologias como tensão arterial, diabetes, insónia, depressão, entre outros, tendo sido acompanhado desde a sua reclusão e até agora: “Também sinto que fui violentamente agredido, violado na minha honra e dignidade humana, mesmo depois de cumprir uma punição injusta, e regressar as funções de Chefe de Segurança Prisional, na Cadeia Central de São Vicente, em Outubro de 2013. Sinto-me discriminado pela negativa, patente na falta de confiança por parte da instituição e de alguns colegas que vão vêem com bons olhos o meu regresso às funções”.

Os factos

Em 2012 o então Ministro da Justiça, José Carlos Correia ordenou a abertura de um inquérito para apurar se houve tratamento preferencial e de favorecimento a recluso pela direcção da cadeia. O processo de inquérito deu origem a um processo disciplinar e Manuel Cândido foi suspenso das suas funções de Director no dia 06 de Janeiro de 2012. Em Fevereiro é acusado do crime de corrupção passiva e colocado em prisão preventiva, precisamente na cadeia onde durante 12 anos foi responsável de segurança e seis anos como Director.

Posteriormente foi transferido para a cadeia de São Martinho em Santiago onde tinha exercido funções como responsável de segurança, isto durante 4 anos. Acabou por cumprir uma pena de 5 meses e 19 dias, sempre na condição de detido preventivamente.

Em Marçode 2012, ainda em prisão preventiva, foi notificado do despacho punitivo do Ministério da Justiça, de 18 meses de inactividade decorrente de um processo disciplinar.

Não concordando com o despacho dado sobre do referido processo contestou o despacho do ministro e entregou um Recurso Contencioso Administrativo, no Supremo Tribunal de Justiça, onde se ordenou a abertura de um processo para averiguar as declarações prestadas pelo Director-Geral e Director da Reinserção Social, na altura Fidel Tavares e António Roliano, porque as suas declarações não coincidiam com a verdade dos factos. Ambos foram demitidos dos respectivos cargos depois de ouvidos e apresentadas provas dos factos contraditório nas declarações de.

Quanto ao processo criminal movido contra Manuel Cândido o juíz Antero Tavares, em Julho de 2012, mandou arquivar o mesmo por falta de provas e, consequentemente, ordenando a liberação imediata de Cândido com a reintegração nas funções das quais estava suspenso. Ele e todos os outros envolvidos no caso.

Entretanto em vez de regressar ao “comando” da Cadeia Central, foi rebaixado ao posto de Chefe de Segurança Prisional, onde está até hoje, volvidos seis anos.

Em relação ao processo judicial Manuel Cândido considera que tanto o representante do Ministério Público como o Ministério da Justiça, “agarraram em factos malevolamente descontextualizados e fundados apenas em depoimentos falsos e revanchistas de quem queria fazer carreira à custa do meu bom nome”.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.