Síria e ONU estabelecem acordo sobre missão de observadores do cessar-fogo

20/04/2012 00:05 - Modificado em 20/04/2012 00:06
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As Nações Unidas chegaram a acordo com a Síria quanto à missão de observadores para acompanhar o cessar-fogo no país, no dia em que o secretário-geral da ONU sublinhou que a situação não está controlada e que, do terreno, chegam novos relatos de violência.

O acordo foi confirmado pelo vice-ministro sírio dos Negócios Estrangeiros, Faisal al-Mekdad, e estabelece as funções da missão de observadores e das autoridades sírias. Horas antes de o entendimento ter sido anunciado, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, adiantou que o objectivo seria aumentar o número de observadores da ONU na Síria para 300, mas não foram ainda divulgados os detalhes sobre o acordo agora alcançado.

“As Nações Unidas e o Governo sírio concluíram um acordo que fornece as bases para o protocolo que rege a equipa de observadores e o mecanismo de supervisão da ONU para supervisionar e apoiar o fim da violência”, explicou Ahmed Fawzi, porta-voz do enviado da ONU e da Liga Árabe para a Síria, Kofi Annan.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros sírio divulgou um comunicado em que defende que este acordo “se enquadra nos esforços da Síria para facilitar a missão de observadores tendo em conta o respeito pela soberania síria e os critérios do direito internacional que regem este género de missões”. No entanto, o porta-voz da ONU considerou que “uma equipa de observadores no terreno será fundamental para que as famílias sírias possam regressar lentamente à vida normal” e que “o mais difícil está ainda por alcançar, que é um verdadeiro diálogo político entre os sírios para responder às legítimas inquietações do povo”.

Uma primeira equipa de observadores já chegou à Síria no domingo, com cerca de 30 elementos, mas a mobilização de 300 observadores, como pediu Ban Ki-moon, terá de ser aprovada pelo Conselho de Segurança, que irá debater a situação nesta quinta-feira.

ONU diz que situação não está controlada

O secretário-geral das Nações Unidas reconheceu numa carta enviada ao Conselho de Segurança da ONU que a situação da Síria não está controlada e recomendou, por isso, que seja aprovada uma missão com 300 observadores que fiquem três meses no país para assegurar o cumprimento do cessar-fogo.

A missiva de Ban Ki-moon surge no mesmo dia em que os conflitos no terreno continuam a dificultar o trabalho dos observadores das Nações Unidas enviados para a Síria. Os veículos nos quais o grupo seguia foram obrigados a dispersar após uma série de disparos alegadamente lançados pelas forças do regime – que supostamente pretendiam afastar os populares que cercavam os carros da missão da ONU.

O incidente ocorreu em Erbine, nos arredores de Damasco. Os veículos dos observadores da ONU foram cercados por populares que pediam armas e outros instrumentos para lutarem contra o regime. Nesse mesmo momento uma série de disparos lançados sobre a população obrigaram rebeldes e observadores a dispersar. Um primeiro balanço aponta para oito feridos.

Este episódio pode, assim, comprometer o envio de mais observadores para a Síria, por a ONU entender que não estão reunidas as condições de segurança necessárias, dado o incumprimento do cessar-fogo.

Também a secretária de Estado norte-americana veio manifestar a sua preocupação com a continuação da violência. Hillary Clinton ameaçou mesmo que “novas medidas” serão tomadas se o regime de Bashar al-Assad “desperdiçar a última oportunidade” constituída pelo plano de Kofi Annan.

Já o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, em declarações à rádio Europe 1, veio dizer que a solução para o país passa por criar “corredores humanitários” que permitam que a oposição a Bashar al-Assad consiga sobreviver.

Os conflitos no terreno continuam. O Exército sírio lançou nesta quinta-feira um assalto na cidade de Deir Ezzor. Na quarta-feira, de acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, tinham já morrido pelo menos 30 pessoas. Também se ouviram tiros em Deraa, após a partida dos observadores internacionais que fizeram uma visita à região.

O prometido cessar-fogo entrou em vigor há uma semana, no âmbito do plano de paz de Kofi Annan. A violência na Síria já causou mais de 11.000 mortos desde o início dos confrontos, há um ano.

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