PM : “ Nacionais e emigrantes estão isentos da Taxa de Segurança Aeroportuária”

23/08/2018 00:22 - Modificado em 23/08/2018 00:22

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva garantiu que a Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) não vai ser paga nem pelos nacionais , nem pelos emigrantes que tenha nacionalidade cabo-verdiana . Explica o alcance da medida”  Eu creio que se fez um bocado de barulho relativamente a essa matéria, mas a lei leva a essa interpretação. Nós vamos fazer uma alteração pontual do decreto-lei para tornar muito mais clara esta evidência. Portanto, são isentos os nacionais e os naturais de Cabo Verde. Quer dizer que os emigrantes não pagarão a Taxa de Segurança Aeroportuária nos voos internacionais. Nos voos domésticos, todo o mundo paga porque é uma taxa que já existe”,

Também defendeu que a TSA  “ não vai  prejudicar  a competitividade turística de Cabo Verde. Esclarece  que  “ Não vai afectar a competitividade turística, vai haver uma substituição daquilo que eram os encargos com vistos, para a Taxa de Segurança Aeroportuária”

A cobrança da taxa tem um sistema próprio, através de uma plataforma informática que estará disponibilizada para todos aqueles que queiram visitar Cabo Verde, nomeadamente através das agências de viagem. [A cobrança] pode ser nos aeroportos e pode ser no momento em que as pessoas confirmam a sua viagem”, explica.

A Taxa de Segurança Aeroportuária foi fixada pelo Conselho de Ministros em 3.400$00, nos voos internacionais, e em 150$00, nos voos domésticos. Nas ligações domésticas, a taxa é obrigatória para todos os passageiros. Na operação internacional, ficam isentos os titulares de passaporte cabo-verdiano.

  1. Eng.Arlindo Fonseca

    Que Bobagem é essa Sr. PM. Sou Cabo-verdiano com dupla Nacionalidade ( Cabo-Verdiano e DEUTSCH). Nao por ter um passport Alemao, que vou ser tratado de forma differente que os outros Cabo Verdianos. É Preciso ter muito cuidade nessa matéria , isso pode custar O MPD votos no seio dos Cabo-verdianos fora do País.

  2. Maria Jose

    Entao Sr. Primeiro Ministro, se a Taxa doméstica já exisistia, para que coloca-la de noovo? Qual era a taxa anterior? A taxa de seguranca aeroportuaria nao seria aquelas que sempre pagamos e que revertia para a ASA? Pergunto porque numa passagem de 20 mil escudos, cerca de 60% sempre foi para a taxa aeroportuária que reverte para a ASA. A questao é o seguinte, esta taxa nao agravará as taxas que vinham sendo aplicadas até esta data?
    Quanto às taxas para voos internacionais, pergunto se nao seria melhor deixar os vistos. Está claro que “A EMENDA SAIU PIOR DO QUE O SONETO”!!!!!!!!!!!
    Arranjaram uma serie de argumentos falsos, nomeadamente com o congestionamento das embaixadas, etc., etc., quando o que congestiona os servicos consulares sao a falta de respostas por parte dos servicos centrais, nomeadamente da Direccao Geral dos Servicos Consulares no Ministerio dos Negocios Estrangeiros, por parte tambem da Direcao dos servicos de Estrangeiros e Fronteisas-Policia Nacional, por parte da Conservatoria dos Registos Centrais, dos Cartorios Regionais e da Direccao Geral dos Registos e Identificacao Civil, e ainda por parte de varios sectores nomeadamente ligados a seguranca e administracao interna. Ainda, contribui para o congestionamento dos Servicos Consulares, os equipamentos absoletos que fazem parte integrante das aplicacoes utilizadas na emissao de documentos/passaportes Electronicos/Cartao Nacional de identificacao/Registos de Nascimento/Renuncias de nacionalidades, entre outros. Os tais equipamentos, Kiosk’s estao absoletos, sao lentos, fora de prazo, enfim. Esses mesmos equipamentos foram adquiridos já absoletos, antes de 2010, já que o Governo de Jose Maria Neves tinha prometido o Passaporte electronico para 2011. Como nao aconteceu, os kioks continuaram de ano para ano mais absoletos e fora de prazos, ao ponto que para a recolha de dados de um utente para um passaporte electronico leva mais de uma hora e às vezes, nem se consegue e o utente tem que voltar outro dia, com todas as consequencias para o utente no seu trabalho, financeiros, etc. Alias este é o problema que vem assolando todos os servicos e em especial aqueles onde a comunidade é grande e dispersa, como é o caso da Franca. Prtanto, resumindo e concluindo, “A EMENDA SAIU PIOR DO QUE O SONETO”!!!

    Convido a Associacao de Defesa do Consumidor, nas pessoas do Antonio Silva e Eva Caldeira Marques a fazer uma analise comparativa do antes e do depois, com enfoque nos prejuizos para o consumidor. Se necessario recorrer à Provedoria da Justica, ao Presidente da Republica e ao Tribunal Constitucional.

    Caboverdianamente e sem politiquice, porque nao sou oposicao. Sou Cidadao!!!

  3. Barbosa

    Portanto se eu quizer viajar de Boston para VXE com paragem de 2 ou mais dias em Lisboa ao comprar a passagem tenho que apresentar na agencia de viagem o passaporte de Cabo Verde e o Americano porque com o de CV exigem visto de entrada em Portugal. Que trapalhada este Governo esta nos arranjando.
    E bom lembrar que de Lisboa para Mindelo so temos a TAP.
    Isto eh que eh Governo da Republica das Bananas. Valhalla-nos Deus.

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