HRW quer proibir robôs de guerra autónomos

23/11/2012 01:17 - Modificado em 23/11/2012 01:17
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Relatório prevê guerras com robôs sem intervenção humana em “20 a 30 anos”

É habitual começar um texto sobre robôs militares autónomos com referências a filmes de ficção científica, mas a realidade já dispensa introduções mais ou menos aliciantes para os leitores. O cenário é tão real que a Human Rights Watch e a Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos EUA, redigiram um relatório de 50 páginas que apela à “proibição preventiva” de qualquer tipo de armamento que não dependa de intervenção humana — as máquinas conhecidas na gíria militar como “robôs assassinos”.

 

Os responsáveis pelo documento, intitulado Perdendo a Humanidade: o argumento contra os robôs assassinos, deixam claro que ainda não estamos na era das máquinas com forma humana que tomam decisões sozinhas, mas o caso poderá ser diferente “nos próximos 20 a 30 anos”.

 

“Hoje em dia, os responsáveis militares dizem que os seres humanos vão sempre manter algum tipo de supervisão nas decisões para o uso de força letal, mas as suas declarações deixam muitas vezes em aberto a possibilidade de os robôs terem um dia a capacidade de fazer as suas próprias escolhas”, lê-se no relatório da Human Rights Watch.

 

Este receio é partilhado por Philip Aston, professor de Direito na Universidade de Nova Iorque e antigo relator especial das Nações Unidas para execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias: “O rápido desenvolvimento destas tecnologias, especialmente as tecnologias dotadas de capacidade letal e com um diminuto nível de controlo humano, levanta graves preocupações e tem passado sem um escrutínio dos defensores e activistas dos direitos humanos.”

 

O relatório da organização não-governamental centra-se numa robótica que ainda não existe no terreno, mas que começa a ter os seus primeiros exemplos em equipamentos militares como os drones (aviões não-tripulados), que são cada vez mais usados pelas forças armadas dos EUA e pela CIA (a agência de espionagem norte-americana), mas também por países como o Reino Unido, a China, Israel ou a Turquia — os militares italianos, franceses e alemães também têm drones, mas por enquanto servem apenas para operações de vigilância.

 

A grande preocupação da Human Rights Watch e da Universidade de Harvard é o que ainda está para vir, mas que já está em preparação: as armas que não precisam de qualquer intervenção humana, nem sequer de uma pessoa sentada numa sala de comando a milhares de quilómetros de distância, como acontece no caso dos drones.

 

“Dar às máquinas o poder de decidir quem vive e quem morre num campo de batalha seria levar a tecnologia longe de mais”, alerta Steve Goose, director para as questões de armamento da Human Rights Watch. “O controlo de robôs de guerra por seres humanos é essencial para minimizar as mortes e os ferimentos de civis”, afirma o mesmo responsável.

 

Por isso, as duas entidades defendem a aprovação de um tratado internacional que proíba o desenvolvimento, a produção e o uso de armamento completamente autónomo e lançam o mesmo apelo a cada um dos países, para que impeçam desde já um futuro que caminha a passos largos para a inevitabilidade — no Plano para os sistemas terrestres não-tripulados, divulgado em Julho de 2011 pelo Departamento de Sistemas Robóticos do Exército norte-americano, lê-se que “está em curso um esforço para aumentar a autonomia dos UGV [Unmanned Ground Vehicles], com uma “autonomia supervisionada” a curto prazo, mas tendo como finalidade “a autonomia total”.

 

 

 

jn.pt

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