CNEM: “fazer de Cabo Verde uma plataforma marítima do atlântico médio”

8/08/2018 07:09 - Modificado em 8/08/2018 07:09
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O Conselho Nacional da Economia Marítima discutiu o futuro do sector. “Pensar o sector das Pescas” e as “Reformas no sector da Economia Marítima”. Da reunião anunciou que o diploma de modernização da legislação da pesca vai ainda este ano ao Parlamento para aprovação. Documento que se espera traga um novo rumo ao sector das pescas.

Para o Ministro José Gonçalves, em entrevista à RCV, a proposta é “inclusiva e até detectou áreas sombra como as contra-ordenações que não se aplicam à zona económica exclusiva. Permitiu ver a fundo a modernização e criar competitividade no sector das pescas e fazer de Cabo Verde esta plataforma marítima do atlântico médio”.

Trata-se de uma nova lei de bases das pescas que, após cinco encontros de discussão e de recolha de subsídios a diversos níveis, se encontra pronta e deve dar entrada ainda este ano no Parlamento, segundo o Ministro José Gonçalves.

 “Vai permitir um reordenamento das licenças de pesca para os navios internacionais que pescam na ZEE de Cabo Verde e também das coimas. Agora, o país deve munir-se de observadores de bordo, dar condições financeiras e humanas à Guarda Costeira para, de facto, seguir os navios que fazem pesca ilegal não declarada nas águas de Cabo Verde e criar uma base de aplicação de coimas”, como afirmou também o Presidente da Associação de Pescas, Joana Lima, à imprensa.

 

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