Ministro empossa novo conselho directivo do IMP

1/08/2018 15:41 - Modificado em 1/08/2018 15:41
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A nova conselho directivo do Instituto Marítimo Portuário foi empossada, no Mindelo, pelo Ministro José Gonçalves. Nova direcção composta por Joana Carvalho, como presidente, e ainda Manuel de Pina e Manuel Vicente. A nova presidente que considerou no momento da tomada de posse o passo importante que está sendo dado com a criação do IMP na reestruturação institucional do sector, junto com as reformas levadas a cabo pelo governo na área marítima.

E, em nome dos empossados Joana Carvalho sublinha que cabe agora trabalhar “com eficácia e eficiência, reforçando os instrumentos de gestão elaborados, planificados e monitorizados, contando com uma equipa motivada e responsável”.

A sustentabilidade do instituto é sublinhado por Carvalho adiantando o muito trabalho para que o IMP possa trabalhar dentro do signo da previsibilidade financeira, considerada, crucial para o período de transição até a completa implementação.

E neste quadro adianta como tarefas prioritárias a implementação de uma criação de uma nova orgânica, com um desenho de estrutura organizacional que reflicta a dinâmica do negócio marítimo e portuário de acordo com as exigências dos operadores. Implementar um sistema de informação que permita a autorização da prestação e cobrança dos serviços. E, ainda, assegurar a nível nacional o funcionamento dos sistemas de segurança e comunicação marítima para o bom funcionamento dos serviços de controlo do tráfego marítimo, prevenção e combate à poluição.

E acrescenta a lista de prioridades o reforço das operações nacionais e internacionais. “Tratando um sector especializado na aplicação de leis nacionais e internacionais reverte sobre o AMP um papel relevante na acessória ao governo dos assuntos ligados ao mar”.

O Ministro José Gonçalves que presidiu o acto classificou o momento de enorme importância, porque marca o inicio de uma nova estruturação do IMP. E aos empossados expressou o desejo para a nova direcção.  “Queremos que o IMP se focalize prioritariamente na regulação técnica e recentre o seu papel no seu core business que é servir de balastro no sector marítimo, papel esse fundamental a ser pilotado em estreita articulação com as estruturas nacionais e os organismos internacionais”.

E para José Gonçalves um dos mais importantes compromissos do IMP é o de apoiar o governo na manutenção do país na linha de frente dos países membros da Organização Marítima internacional e ainda na lista branca da IMO, garantindo a certificação das instituições de formação marítima.

Com esta remodelação o governo extingue o Agencia Marítima e Portuária, para dar lugar ao IMP, Instituto Marítimo e Portuário. E com esta remodelação clarifica as atribuições da autoridade marítima, e separando as atribuições da regulação económica independente das autoridades técnica sectorial. E ainda mudança, segundo o ministro, prende-se com a saída da gestão do domínio público marítimo das atribuições do instituto, que agora para as instituições vocacionadas para a gestão de zonas turísticas participação das Câmaras Municipais.

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