Governo aprova plano nacional de combate ao trafico humano

31/07/2018 00:23 - Modificado em 31/07/2018 00:23
| Comentários fechados em Governo aprova plano nacional de combate ao trafico humano

Para a Ministra Janine Lelís a elaboração e aprovação do Plano Nacional contra o Tráfico de Pessoas, pelo governo, “marca um momento de viragem no combate ao tráfico humano em Cabo Verde. Ainda para a ministra o documento, aprovado esta segunda-feira, posto que, o documento apresentado esta segunda-feira, “representa um instrumento estratégico relevante e de grande alcance”.

Com a aprovação do plano nacional e a tomada de posse do observatório de monitorização, para Lelis, ficam criadas as condições para que Cabo Verde dê um salto que se espera nesta matéria.

“O plano estabelece metas e fixa procedimentos, para que no decurso dos próximos anos, o país possa alcançar um patamar mais elevado no que concerne à prevenção, controle e repressão das práticas de tráfico humano, nas suas diversas vertentes e manifestações”.

A própria ministra já tinha avançado, em outra ocasião, que os dados de 2017 revelavam quatro casos de tráfico de pessoas em Cabo Verde. Três casos no Sal e uma na Boavista, que estavam sob investigação, sendo que já havia duas condenações. Casos relacionados com a exploração sexual de pessoas, configurando do tipo de crime de trafico de pessoas.

 Em 2017 o Departamento de Estado norte-americano havia incluído Cabo Verde na lista dos países que apesar dos esforços significativos não chegou a atingir os requisitos mínimos para um combate eficaz ao tráfico humano, segundo o Relatório sobre o Tráfico de Pessoas 2017. O reforço legislativo não foi suficiente para investigar vários suspeitos ligados a 18 situações de potenciais casos de trabalhos forçados exigidos a crianças no sector (económico) informal”, como avançava o relatório.

Com ao plano nacional contra o tráfico humano Janine Lelis afirma que o país “tem que vencer os desafios em relação ao tráfico humano e mais do que uma firme vontade política, é igualmente fundamental, uma acção interdisciplinar concertada e eficaz e, ainda a mobilização dos recursos financeiros que se mostrarem necessários para o efeito”.

 

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.