Suspeitos de abuso sexual sobre crianças requerem ACP para contestar a acusação

19/11/2012 00:12 - Modificado em 19/11/2012 00:01

O caso que envolve os cidadãos Alcindo Amado, João Delgado “Djidjon”, António Vaz “Toy”, Luigi Arico “Djijjei X”, Osvaldo Delgado “Vadix”, Domingos Morais e Victor Vaz indiciados da prática dos crimes de abuso sexual sobre menores e exibicionismo na ilha de São Vicente vai desembocar numa Audiência Contraditória. É que parte dos arguidos envolvidos no processo solicitou uma ACP para contestar factos que constam da acusação, isto é, que seja realizado um conjunto de diligências cuja consequência será a não sujeição do processo a julgamento.
O NN apurou que alguns dos cidadãos envolvidos num processo-crime que investigava alegados actos de abuso sexual contra um grupo de crianças de 11 e 12 anos ocorridos em 2006 na ilha de São Vicente vão requerer a realização de uma Audiência Contraditória Preliminar.

Os indivíduos com idades compreendidas entre os 48 e os 73 anos, através do próprio advogado vão entregar um requerimento ao Juízo Crime solicitando uma ACP para contestar factos que constam da acusação deduzida pelo Ministério Público.

O caso surgiu de uma denúncia anónima e volvidos seis anos, após estar em banho-maria, ganhou créditos para que os acusados fossem submetidos a julgamento. Isto porque após ouvir os intervenientes no processo, o MP recolheu indícios que permitem levar os indivíduos a julgamento sob forma de Processo Comum Ordinário.

Mas para anular essa fase judicial, os requerentes da ACP vão apresentar fundamentos de defesa cuja consequência será a não sujeição do processo a julgamento. A Audiência Contraditória Preliminar passará pela inquirição dos arguidos, de testemunhas, apresentação de documentos por parte dos advogados para fazer cair a acusação e uma fase de discussão oral.

Finda a ACP vai caber ao juiz que orienta o processo decidir se os factos permitem a submissão da causa a julgamento ou arquivamento do processo de instrução. Quanto à data da realização da audiência, ainda não foi marcada porque o processo está na secretaria do Tribunal para ser distribuído ao Juízo Crime.

  1. monte

    alcindo amado é um pedófelo bem conhecido neste meio mindelense el não tem nada a defender.

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.