Caso “Perla Negra” volta a Tribunal para uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP)

3/07/2018 06:50 - Modificado em 3/07/2018 06:50

Pouco mais de um ano após a libertação dos cinco arguidos estrangeiros condenados no processo “Perla Negra”, libertados em princípios de Maio de 2017 da Cadeia da Ribeirinha, São Vicente, e que respondem no processo sob Termo de Identidade e Residência (TIR), estando ainda impedidos de saírem do país e com apresentação todas as sextas-feiras no Comando Regional da Polícia Nacional, o processo regressa de novo ao Tribunal este mês para uma Audiência Contraditória Preliminar (ACP), onde se vai avaliar se caso vai a julgamento ou não .

A anulação do processo surgiu na sequência de recursos da defesa que alegou a não tradução da acusação para espanhol e inglês e a inexistência de factos que sustentem os crimes de associação criminosa e lavagem de capitais apontados aos espanhóis José Villalonga, Juan Bustos e Carlos Ortega, ao sueco Patrick Komorov e ao cubano Ariel Benitez.

O Supremo Tribunal de Justiça ordenou, por isso, a notificação da acusação dos arguidos com recurso a um intérprete. Na altura da libertação, o então advogado de defesa, em declarações à imprensa, disse que houve uma “reconfiguração do processo” com a decisão do STJ e que os arguidos vão tentar produzir provas que demonstram que a acusação é “infundada”.

De recordar que em Novembro de 2015, o Juiz Antero Tavares, aplicou penas de 15 e 16 anos de prisão efectiva, pelos crimes de tráfico de droga de alto risco, associação criminosa, lavagem de capitais e posse de armas de guerra.

O processo por tráfico de droga remonta a 05 de Novembro de 2014, quando a Polícia Judiciária (PJ) apreendeu 521 quilogramas de cocaína durante um transbordo na praia de Salamansa, em São Vicente.

Ariel Benites (cubano), Patrik Kamarow (sueco), Juan Bustus e Carlos Ortega, espanhóis e tripulantes do veleiro que terá transportado a droga, foram todos condenados a 15 anos de prisão por tráfico de droga de alto risco e associação criminosa e José Villalonga, espanhol, que não foi detido na posse de droga, também foi condenado a 15 anos de prisão, mas por tráfico de droga de alto risco, associação criminosa e posse ilegal de arma.

O juiz também decidiu que os bens dos arguidos seriam dados como perdidos a favor do Estado Cabo-verdiano.

O julgamento do processo que envolveu 14 arguidos, , e 29 testemunhas, começou no dia 15 de Outubro e terminou no dia 11 de Novembro com as alegações finais.

O caso

A PJ apreendeu 521 quilogramas de cocaína durante um transbordo na praia de Salamansa, São Vicente, em Novembro de 2014 e deteve, na sequência, em flagrante delito, seis homens, sendo três espanhóis, com idades entre os 40 e os 60 anos. A droga encontrava-se dissimulada em 19 sacos de viagem e acondicionada em pacotes de cerca de um quilo cada.

A PJ apreendeu também um iate, uma moto de água, 12 viaturas, cinco armas de fogo de vários calibres, 320 munições, peças em ouro e as quantias de 140 mil euros e 515 mil escudos cabo-verdianos, além de pequenos montantes de outras moedas.

  1. Bruno Almeida

    Estamos todos a espera que esses traficantes vão todos parar a cadeia por muito tempo, pois se investigarem cada um desses bandidos vão verificar que o negócio mesmo é o narcotráfico e o branqueamento de capitais

    Agora imaginem, um país soberano apanha bandidos nestas ilhas a traficarem cocaina como se fossem importadores oficiais e depois tem-se que traduzir os documentos de justiça ???

    E QUANDO ESTAVAM A TRAFICAR E A LAVAR O DINHEIRO EM CABO VERDE QUE LINGUA ANDAVAM A FALAR ???

    Esperemos que seja mais dum juíz a julgar o caso para não haver tentativas de subornar a justiça ou intimadação !

  2. Chã de Licrim

    ESSES ESTRANGEIROS DEVEM SER TODOS REENVIADOS PARA RIBEIRINHA.

    QUANDO JÁ SE VIU NARCOTRAFICANTES A ESPERA DE JULGAMENTO EM LIBERDADE ??? POR QUE CARGA DE ÁGUA ESSES CRIMINOSOS SÃO JULGADOS, AS PENAS APLICADAS E DEPOIS O MP É PRESSIONADO E ESSA GENTE É POSTA EM LIBERDADE A TROÇA COM AS PESSOAS CÁ FORA.

    CADEIA PARA TODOS ELES E NÃO TOLERAMOS PRESSÃO A JUSTIÇA DE CABO VERDE.

    ESSES GAJOS DA ESPANHA SÃO BANDIDOS MUITO PERIGOSOS !!!

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