Homicídio de Paulo Rocha: Defesa pede ao Tribunal atenuante devido  as circunstâncias que levaram o arguido a cometer o crime

28/06/2018 06:40 - Modificado em 28/06/2018 06:58
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Durante as alegações finais proferidas na manhã desta quarta-feira, a defesa de John da Graça que responde à acusação de homicídio agravado pela morte de Paulo Rocha, jovem de Ribeira Bote assassinado no dia 01 de Janeiro deste ano, diz que é preciso ter em conta todo o conjunto de circunstâncias que levaram ao desfecho fatídico do jovem de Ribeira Bote, morto com uma facada.

Osvaldo Lopes disse ainda que abona a favor do réu o facto deste ter admitido desde o início a autoria do crime de forma clara, consciente e colaborando para a descoberta da verdade. E que se “não fosse o caso, a descoberta da verdade estaria prejudicada definitivamente, porque as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, são credíveis”, isso porque considera que as testemunhas deveriam estar no processo como co-arguidos, uma vez que faziam parte do restante grupo.

Não entende porque é que todos os rapazes foram acusados pelo crime de motim e que as mulheres, respectivas namoradas de cada um, não foram acusadas também. Diz que foi apenas uma estratégia do MP que não tinha mais nenhuma testemunha para trazer e, por isso, recorreu a esta estratégia que é uma clara violação ao código penal.

Ainda em relação ao depoimento do arguido, disse que não está em causa a autoria do sucedido, mas sim se teria praticado o acto com dolo, o que considera que ficou provado que não. Portanto, segundo a defesa, o arguido quando cometeu a acção não quis o resultado ou assumiu o risco de o produzir, ou seja, não quis a morte da vítima.

Contrariando as alegações do MP que disse que a motivação advém da rivalidade entre os dois e que a vítima não estava à espera da agressão porque foi efectivada à traição, pelas costas e que, no momento da fuga, se desfez da arma do crime, a defesa de John afirma que a provocação, a agressão com uma garrafa a um membro do seu grupo, pode ser considerada relevante para entender a actuação do autor que foi em excesso e que o MP não pode alegar que a vítima estava desatenta, uma vez que foi a própria que iniciou com as agressões quando desferiu um golpe de garrafa ao co-arguido Luís Miguel, vulgo “Ti lis”.

Reitera que existiram causas que desculpam a conduta do arguido. Posição contrária do MP que acredita que todas as provas produzidas durante o julgamento levam a crer que a conduta do arguido além de desnecessária, foi ousada e no momento em que se desfez da arma, sabia muito bem o que estava a acontecer.

De recordar que não existe nenhuma arma no processo e que esta não foi encontrada. O arguido garante, no entanto, que entrou em pânico quando desferiu o golpe e deitou a faca fora.  

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