Casal acusado de tráfico de droga defende-se dizendo que os estupefacientes eram para consumo próprio

19/06/2018 07:50 - Modificado em 19/06/2018 07:50
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Foram detidos na posse de cerca de 23 gramas de cannabis, em situações diferentes. O homem, acusado de dois crimes de tráfico de estupefacientes, foi encontrado na posse de onze gramas de cannabis em Agosto de 2015 na Baía das Gatas e, posteriormente, em 2017, dentro de uma residência que pertencia à sua suposta namorada, onde a Polícia Judiciária encontrou mais de 17 gramas de cannabis, equivalente a 36 doses.  

Em relação ao primeiro caso, o arguido disse que foi encontrado na posse do produto porque o recolheu do chão depois de uma confusão perto dele: viu a embalagem e meteu-a na mochila para, posteriormente fumá-la. Ele insistiu ser utilizador e disse que não vendia droga. “Sou utilizador há mais de onze anos”, disse Luís que afirmou fumar cerca de seis/sete tacos por dia.

Relativamente ao segundo episódio, a droga foi encontrada na residência da sua ex-namorada que, conforme declaração de ambos, na altura da apreensão já não se encontravam juntos como casal. Na rusga que a polícia efectuou à residência onde vive a mulher de 38 anos, foi encontrada uma quantidade de cannabis suficiente para confeccionar três dezenas de doses, segundo a contabilidade do Ministério Público. Estava repartida em três pequenas embalagens, no entanto, não foi encontrado dinheiro que pudesse justificar que o produto fosse destinado à venda, o que os dois negam categoricamente.

O objectivo, acusa o Ministério Público (MP), era a venda da droga, ali mesmo, dentro daquela residência, ou então, perto da casa. Acusa sustentada pelas declarações da Polícia Judiciária que fez a detenção no cumprimento de um mandato de busca e apreensão, na sequência de uma investigação que a levou aos acusados, por isso, acredita que foram provadas as acusações e, por isso, pede a condenação.

A defesa, por seu lado, alega que a quantidade de estupefacientes era para consumo dos réus e que não há provas suficientes para uma condenação por tráfico de drogas, mas sim punidos pelo crime de consumo de drogas.

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