TRB  em apenas um ano já tem mais de duzentos  recursos pendentes

19/06/2018 07:47 - Modificado em 19/06/2018 07:47

Com apenas  um ano a funcionar o Tribunal de Relação do Barlavento,  sedeado em São Vicente, já tem mais mais de 200 recursos sem decisão , de acordo com a Radio Morabeza .A situação foi constatada, no local, pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, durante uma visita àquela instituição judicial

Joana Rosa , presidente da comissão dise  à Rádio Morabeza“Há processos do ano passado, há processos deste ano que voi entrando. Há, neste momento, em termos de pendências, entre cento e tal a duzentos e tal processos no Tribunal de Relação de Barlavento. De todo o modo, temos é que criar condições para que os juízes desembargadores possam ter condições de trabalho e estarem moralizados a trabalhar. Por isso, temos essa responsabilidade de acompanhar e de apresentar medidas correctivas, visando o melhor funcionamento da justiça em Cabo Verde”. Mas o certo  e que com criaçao do Tribunal da Relaçao esperava.se uma maior celeriddae dos recursos que acabavam todos por ir parar no Supremo Tribunal de Justiça . Segundo este online tinha noticiado o Tribunal da Relaçao de Barlavento levou cerca de quatro meses para decidir sobre um recurso do Miisterio Publico que recorria da medida de cauçao TIR que foi aplicada a dois velejadores brasileiros envolvidos no processo conhecido como “ Operaçao Zorro”. Os advogados , de forma informal , começavam a queixar-se da doença da morasiddae que  começava a tomar conta do TRB. A Ordem dos Advogados recorda que os Tribunais de Relação do Barlavento e do Sotavento foram instalados no país há pouco mais de um ano e que, por isso, ainda é cedo para qualquer conclusão sobre a eficácia dos mesmos. A bastonária, Sofia de Oliveira Lima relembra, por outro lado, que as instituições começaram a funcionar com zero processos e que é preciso analisar o que é que se está a passar.

“Se há já a percepção de uma lentidão a ponto de ser considerada extraordinária, deve-se ver o que é que se passa com os Tribunais de Relação, porque os três juízes, em cada um, começaram as actividades sem processos. Portanto, ou há muitos recursos – é preciso ver os factores objectivos, é preciso ver se também não há recursos como expedientes dilatórios, ou é preciso ver que carências, que causas estão na base desta morosidade já percebida pelos cidadãos”

  1. cidadão atento

    Sra Bastonária,
    Fica-lhe mal enquanto nossa representante da classe, demonstrar tamanho desconhecimento do funcionamento de um tribunal de recurso!
    Então, acha que um colectivo único de juízes, para decidir dos recursos de todas as áreas e de todo o barlavento, pior, o de todo o Sotavento,, é sufciente para que os processos saiam à velocidade que entram?
    Cooomoooo?
    Criticar por criticar, só pode!
    Querem mesmo que a justiça funcionem?
    Tiram os saltos e vão a terreno!
    Quantos juízes existem em cada um dos outros tribunais colectivos:no Supremo?E no Tribunal Constitucional?
    No TC só existem três juízes, iguais ao número de juízes do Tribunal da Relação, só que os do Constitucional tem uma trintena de processos ao ano e cada juíz tem um assessor.
    Percebeu???

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