PTS acusa TCV de censura e apresenta queixa na ARC

13/06/2018 07:00 - Modificado em 13/06/2018 07:00

De acordo com o Partido do Trabalho e da Solidariedade, PTS, realizou-se no passado 14 de Abril o seu Congresso Nacional, tendo como principal ponto da ordem de trabalhos as eleições dos novos órgãos nacionais, tendo a TCV sido informada atempadamente para a cobertura do evento, que segundo o PTS, iria fazer a apresentação pública do único candidato à presidência do partido, Gilson Alves.

O mesmo avança que no dia 06, como parte do anúncio público da sua candidatura, concedeu uma entrevista a uma jornalista da televisão pública e nem a entrevista feita ao Dr. Gilson Alves, nem o próprio anúncio do Congresso do Partido foram reportados pela TCV, e como justificação da emissora para a não divulgação da entrevista e anúncio do Congresso nos serviços informativos, não faziam antevisões de congressos e porque não havia interesse público no tema e que ainda, o partido foi alvo de uma ameaça pela jornalista responsável pela peça.

“Se vocês (o PTS) estão a começar assim; se vão criar problemas connosco, isto vai-vos sair muito caro” e que foi testemunhada pelo, hoje, Vice-Presidente do PTS, Jailson Aguiar, que estava a acompanhar o actual presidente Gilson Alves.

No entanto, apesar disso, garante que no dia do Congresso, uma equipa da TCV, esteve no Auditório Onésimo Silveira, Uni – Mindelo, onde gravaram imagens e “alguns minutos da apresentação da moção de estratégia da única lista candidata ao Conselho Nacional do Partido” e, que esta reportagem do Congresso também nunca foi difundida.

Além disso outras actividades do partido, que segundo o líder do PTS, são de interesse público, entre elas, a visita de cortesia ao Comandante-adjunto da Polícia Nacional, uma visita à Frescomar, mesma ilha, no dia 22/05/2018, para falarmos do Centro Internacional de Negócios e do impacte que este quadro legal tem na economia do país, e outros que também tiveram o mesmo desfecho. “A TCV não compareceu, nem deu qualquer explicação para o facto”, remata.

Perante isso, considera que a TCV tem exercido censura às actividades de um partido político legalmente constituído e no activo, tendo violado os artigos 4º, 60º e o 48º da Constituição da República de Cabo Verde que discorrem sobre a obrigatoriedade dos meios de comunicação públicos assegurarem a expressão, difusão e confronto de ideias e de opiniões e, no caso do artigo 48º da Constituição, proíbem tais órgãos de exercerem censura e que para além disso violaram o artigo 12º da Lei da Comunicação Social e o artigo 11º do Estatuto dos Jornalistas que reafirma a proibição da censura, para além do seu próprio código deontológico.

Este relembra ainda o caso publicamente noticiado do jornalista Rui Almeida Santos, que interpôs queixa junto à ARC, por achar que o Director da TCV, o Sr. António Teixeira, tinha exercido censura às suas decisões jornalistas.

 Dado o exposto, o PTS reclama em diversos pontos a demissão imediata do Sr. António Teixeira, por considerar, dado o antecedente de ter sido condenado por censura, que está inapto moralmente, politicamente e tecnicamente para exercer o cargo.

“O indivíduo referido no ponto anterior ocupa um cargo de confiança política, visto que foi nomeado pelo Ministro da Cultura, Abraão Vicente e, por isso, tal condenação da ARC deve ter consequências políticas – A sua imediata exoneração do cargo e se o indivíduo está preso a uma lealdade política e o indivíduo exerce poder sobre os subalternos, só podemos concluir que há controlo político da Televisão Pública; só podemos concluir que a TCV é dirigida pelo Sr. Abraão Vicente, excepto se a condenação por censura resultasse na demissão do perpetrador, o que ainda não aconteceu”.

Ademais, o PTS, acredita que como formação política legítima, munida de todos os seus direitos constitucionais, considera que há perigo de reiteração da censura política das suas actividades pelo director da TCV, António Teixeira e pelos jornalistas que, eventualmente, lhe sejam cúmplices, estando, assim, o partido impedido de livremente executar as suas actividades.

  1. Antonio Delgado

    O PTS nao tem assente Parlamentar por isso nao pode reclamar a sua voz na Comunicaçao Social. Isso acontece em todo os Paises Democraticos.
    Nada de confundir a opiniao publica! Seja coerente, esclarecedor e ajuda o povo a companhar a realidade se quer ser um partido credivel.
    Imaginem que ha paises com mais de 20 partidos so tem voz na Comunicaçao Social os que conseguirem um numero rasoavel de assente no Parlamento.

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