São Vicente: Abusou sexualmente da filha e saiu em liberdade  

11/06/2018 02:23 - Modificado em 11/06/2018 02:23

O indivíduo foi condenado a uma pena de prisão de quatro anos e oitos meses que, no entanto, fica suspensa por quatro anos. Das cinco acusações, o Tribunal entendeu que apenas uma ficou provada, o abuso à filha, uma vez que os depoimentos das outras quatro supostas vítimas não foram claros e, pela forma como depuseram, não conseguiram convencer o Tribunal, logo não foi possível estabelecer uma ideia de verdade.

Após ter cumprido mais de um ano de prisão preventiva, medida de coacção aplicada pelo tribunal de São Vicente, o arguido acusado pela prática de 5 crimes de abuso sexual contra menores de forma continuada, sendo uma das vítimas a própria filha actualmente com 15 anos, viu-se abrirem as portas da prisão, pois o juiz do Segundo Juízo Crime optou pela “decisão arriscada” de o deixar em liberdade, tendo-lhe ainda sido imposto residir a mais de 500 metros da filha, bem como das outras supostas vítimas e procurar tratamento psiquiátrico. Medida que pode ser revogada a qualquer momento, caso não cumpra de forma escrupulosa as determinações do Tribunal.

. No entanto, basta referir que segundo o artigo 144 do Código Penal que fala de abuso de crianças, o mesmo diz que quem pratica acto sexual com menor ou fá-lo praticar com terceiros, é punido com pena de prisão entre 4 a 10 anos.

De acordo com o Tribunal, apesar de “pesadamente” ser acusado dos crimes desta natureza, o único crime que ficou provado foi o abuso sexual contra a filha menor, não tendo havido penetração, tendo usado a filha para a sua satisfação sexual. Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, entre outros, constituem características desse tipo de crime, tendo o mesmo ocorrido, quando a criança se encontrava a sós com o pai.

  1. Fatima

    Um homem desde ficar solto, se fez isso com a sua própria filha o que não fara com ops filhos dos outros.
    Faz falta a mão pesada nos julgamentos do tipo.
    Tratamento psiquiatro, isso e doce na boca desse malandro, abusador.

  2. Telmo Renato Fortes

    Nem sei por onde começar a comentar. Mas como sei q se escrever o q passa pela minha cabeça, vcs não o vão deixar passar, fica aqui a minha REPULSA por isto.

    Para quando uma base de dados para crimes de cariz sexual contra crianças, como já é feito em muitos países??Pq as pessoas precisam saber quem são essas pessoas para q n os deixem ficar perto dos seus filhos..

    Nojo. Muito nojo

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2018: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.