“São Paulo está a viver uma situação atípica de mortes violentas”

15/11/2012 18:34 - Modificado em 15/11/2012 18:34
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Execuções, ajustes de contas, guerras de gangs e da polícia fazem disparar homicídios. Foram mais de 140 em duas semanas na maior cidade do Brasil. “A sociedade está perplexa”.

A maior cidade do Brasil tem “um historial de violência”, mas o que se está a passar agora “é uma situação de crise”, “uma situação atípica de mortes violentas”, diz ao PÚBLICO Theodomiro Dias Neto, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Só nas últimas duas semanas foram mais de 140 homicídios na Grande São Paulo.

 

“A cidade saiu do padrão de normalidade. Nos últimos 20 anos tinha reduzido em 70% os homicídios e outros crimes. Nos últimos meses os números voltaram a crescer.” Este especialista sublinha que o aumento inclui tanto o número de mortes causadas pela polícia como o número de polícias mortos.

 

O que está por trás desta onda? “As razões estão em aberto. Em momentos de certa anarquia cria-se um álibi que favorece maus policiais e pessoas que querem acertos de contas. Há certamente acertos de contas de facções criminosas, rivalidades, execuções. E há a própria polícia, retaliando. Os indícios de policiais executados são muito altos.” Em suma, “não há uma explicação única, há causas diversas”, ressalva Dias Neto. “E cabe ao Estado controlar a situação. É preciso investigar quem está morrendo e porquê. A sociedade está perplexa.”

 

A violência e o medo da violência afectaram transversalmente a cidade, com alterações de linhas de autocarro, encerramentos de lojas e instituições a fecharem mais cedo.

 

O grande gang paulista é o PCC, Primeiro Comando da Capital, fundado por presidiários, nos anos 90. Muitas ordens de execução continuam a vir das prisões. Vai longa a guerra entre a polícia e o PCC, e o que está a acontecer é visto genericamente como um reaquecer dessa guerra. Mas também há guerras dentro da polícia.

 

Segundo a Corregedoria da Polícia Militar (PM), alguns polícias terão vendido por 3000 euros, a membros do PCC, uma lista com nomes completos, moradas de casa e telefones de quase cem polícias militares da Grande São Paulo. O documento terá sido levado do 35.º Batalhão da PM de Itaquaquecetuba, um município da zona metropolitana, para facilitar a execução de polícias ou seus familiares. Em 2012, já foram assassinados 93 polícias militares no estado, em parte como retaliação por prisões ou mortes.

 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, admitiu que o Estado não consegue controlar o uso de telemóveis dentro das cadeias: “Há uma dificuldade em relação à questão de bloqueadores de celulares”, disse, anunciando que será estudada uma tecnologia para bloquear áreas pequenas.

 

A imprensa paulista sublinha que geralmente o governador não reconhece que estejam a ser comandadas execuções a partir das prisões.

 

Violência policial

 

Ao mesmo tempo, têm disparado também os chamados casos de “resistência seguida de morte”, ou seja, quando supostos confrontos entre polícia e suspeitos terminam sumariamente com a morte dos suspeitos. Só em Setembro, foram 42 mortes registadas.

 

“Nas periferias, há um misto de ausência de um Estado provedor do bem-estar social e do excesso do Estado punitivo através das forças de repressão e da violência letal acobertada pelo uso do termo “resistência seguida de morte””, denuncia o manifesto Parem de matar!, que está a recolher assinaturas de académicos e activistas, não apenas de São Paulo. “Os responsáveis pela segurança pública devem estar à altura da responsabilidade de suas atribuições e o uso de práticas extralegais que alimentam essa guerra não podem ser toleradas e muito menos devem fazer parte dos recursos do Estado”, diz o texto. “O alvo dessa lógica punitiva são aqueles que podem ser identificados pelos três adjectivos: “pretos”, “pobres”, “periféricos”. Trata-se de uma política selectiva.”

 

No passado domingo, o programa Fantástico, da TV Globo, exibiu um vídeo que mostrava polícias militares a matarem uma pessoa. Instado a comentar, o governador Alckmin disse que polícias criminosos serão “punidos exemplarmente”. “A tolerância é zero. Crime é crime, seja fardado ou não.” Segunda-feira, o governo do estado e o Governo federal assinaram um acordo para o “combate às organizações criminosas” em São Paulo, válido até ao fim de 2014. O programa permitirá a transferência de presos considerados muito perigosos para prisões federais. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a primeira transferência foi a de Antônio Cesário da Silva, conhecido como “Piauí”, e as seguintes não serão anunciadas, por razões de segurança.

 

Foi criado um serviço secreto, para troca de informação entre estado e federação. Fronteiras terrestres, portos e aeroportos vão ter um controle reforçado para inibir a entrada de drogas e armas no estado de São Paulo, o que abrange barreiras nas estradas. Para além disso, as autoridades em Brasília prometem investir milhões num novo comando de policiamento de São Paulo, com polícias, órgãos do Governo federal e do sistema de Justiça.

 

 

 

publico.pt

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