População apoia agravamento de penas contra crimes de violência sexual contra menores

7/06/2018 07:33 - Modificado em 7/06/2018 07:33
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A população cabo-verdiana defende o agravamento da pena para as pessoas que abusam sexualmente de menores. Em causa está a proposta do Governo de aumentar a pena de prisão para crimes de violência sexual contra menores, isso na sequência do aumento de casos de abuso contra menores ou do aumento de denúncias.

Maria José Alfama disse ainda que o aumento das denúncias de abusos sexuais de menores deixa perceber o quanto a situação “é grave”, mas admitiu que nos próximos tempos as denúncias irão continuar a aumentar fruto do trabalho que o ICCA e outras instituições estão a fazer nas escolas e comunidades no sentido de acabar com o silêncio.

Existem propostas que prevêem o aumento da pena para esses crimes, para além da castração dos autores. A maioria delas, no entanto, defende penas mais duras para impedir este tipo de crimes que continua a ser uma preocupação constante no seio da população, isso porque não se sabe ao certo qual é a extensão do problema. No entanto, criticam a justiça do país porque, “não funciona como deve ser” e reivindicam maior rapidez, consistência e coerência.

Estes, na sua maioria pais, acreditam que os casos de abuso e exploração sexual no país tendem a aumentar e também existem casos de violadores que tendem a ser reincidentes, porque a moldura das penas que a lei prevê é baixa. O Código Penal cabo-verdiano prevê, para o crime de violação de menores de 12 anos de idade, a pena máxima de 4 a 10 anos de prisão. Segundo Carla Dias, estes anos de prisão são muito poucos para quem abusa sexualmente de uma criança indefesa, porque se trata do futuro do menor que fica completamente destruído.

No entendimento da nossa entrevistada, com o aumento da pena para, no máximo, uns 25 anos ou mais de prisão, os violadores poderão renunciar a tal prática e, assim, muitas crianças estarão livres deste mal. No entanto, esta opinião pacífica sobre o agravamento de penas não é igual para todos. “A pena para os crimes sexuais deveria ser mais exacerbada, por exemplo, a retirada do órgão genital”, defende outra mulher que acredita que a castração é a melhor forma de evitar que isso aconteça já que, segundo a mesma, “o medo de ficar sem o coiso funciona bem melhor”.

Segundo os dados divulgados em Fevereiro deste ano pela Polícia Nacional (PN), os crimes de abuso sexual de menores aumentaram 7% em Cabo Verde em 2017, com 126 casos, mais oito do que no ano anterior.

A PN conseguiu identificar 119 agressores, sendo 92% do sexo masculino e 94% com idade inferior a 30 anos. As vítimas são, na sua grande maioria (91%), do sexo feminino, sendo que 30% têm menos de 12 anos.

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