Parlamento: Diáspora divide bancadas

23/05/2018 07:13 - Modificado em 23/05/2018 07:13
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Para o PAICV, a diáspora cabo-verdiana esteve sempre presente nos momentos fundacionais da história do país participando em momentos como a luta pela independência, a democratização e o processo de transformação do país. Considera que a contribuição dos emigrantes tem sido evidente em vários sectores e, a título de exemplo, recorda as remessas dos emigrantes.

O PAICV considera que criou, durante a sua governação, instrumentos e mecanismos de políticas públicas direccionadas ao empoderamento da diáspora. Na sua interpelação ao Governo, o PAICV afirma que a diáspora foi votada ao abandono após as eleições de 2016. “Contrariamente aos compromissos assumidos, assiste-se, por parte deste Governo e da actual maioria, a uma atitude clara no sentido de não valorização das comunidades emigradas, ao não lhes dar a devida expressão nas opções do Governo”.

Entre os problemas da diáspora, o PAICV destaca o agravamento das dificuldades de ligação aérea, os custos das passagens, as questões relacionadas com a obtenção do passaporte, o embaraço nas alfândegas, entre outras.

Outra questão da comunidade emigrada é a falta de visão, segundo o PAICV, de políticas para com os descendentes de emigrantes, como também não existe sensibilidade para, de uma forma justa, repor a regularização documental. “Cabo Verde não se pode dar ao luxo de ter os seus filhos a correrem o risco de serem considerados apátridas. Coloca-se, em definitivo, a necessidade de rever a lei da nacionalidade”. Questões levantadas durante a interpelação do PAICV ao Governo sobre as comunidades emigradas.

Do lado do MpD, esta interpelação serve para marcar os ganhos, em vez dos problemas. O desenvolvimento do país é visto pelo partido como um motivo de orgulho das comunidades emigradas. E avança que terminou a lista de promessas aos emigrantes. “Foi inaugurada uma nova era de compromissos exequíveis, dentro dos limites que o país consegue e pode suportar e selectivos para que possam ter impacte positivo na vida dos cabo-verdianos que labutam além fronteiras”.

Para o MpD, a taxa de realização dos compromissos tidos para com diáspora no programa de Governo é elevada.

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