Parlamento: Debate sobre a descentralização com foco na regionalização e necessidade de consenso

22/05/2018 07:16 - Modificado em 22/05/2018 07:16

Os deputados nacionais regressaram aos trabalhos e tiveram como primeiro ponto de debate, a descentralização em Cabo Verde, tema proposto pelo grupo do MpD. João Gomes, da bancada do MpD, iniciou o debate tendo assegurado que o futuro de Cabo Verde passa pelo reforço da descentralização, no geral, e na regionalização em particular, destinado a promover um Estado moderno, eficiente, confiável e parceiro.

A questão da regionalização ocupou grande pare das discussões entre os parlamentares. A necessidade de uma maioria de dois terços para a aprovação da lei da regionalização leva a um necessário consenso entre as bancadas. A apresentação de propostas por parte do MpD e do PAICV e os pronunciamentos da UCID faz com que os deputados acreditem na visão dos partidos para que se possa chegar a um entendimento.

“Foi importante porque, pela primeira vez, pudemos sentir da parte do PAICV uma abertura que se pode negociar a regionalização pelo que vai para a mesa de negociações com espírito aberto para que possamos ter uma lei que satisfaça a população”, afirmou o Ministro Elísio Freire no encerramento do debate.

Ainda que o tema seja passível de discussão e vontade que seja aprovado, as bancadas firmam em assumir as suas posições. António Monteiro, deputado da UCID, levantou a questão no debate que enquanto se deve centrar nas questões essenciais para que as pessoas possam ficar esclarecidas, os deputados continuam a “fazer derivadas que podem confundir a população”.

A UCID não apresentou um modelo mas defende a regionalização política e não administrativa, “mas entende que é imperativo que se dê um passo para que o país possa conhecer o próximo passo”. Isto quando o povo já está à espera dos governantes para resolverem os problemas do dia-a-dia.

“A regionalização deveria ser acompanhada de uma reforma do Estado. Entendemos que é preciso ter esta audácia para podermos dimensionar a realidade do país. Devem ser geridos com cautela”, segundo Monteiro.

Esta reforma do Estado também é defendida pelo PAICV. “O reforço da descentralização passa por duas vias, de um lado o reforço do municipalismo e, do outro, a regionalização. O reforço do municipalismo reclama a revisão do estatuto dos municípios para obviar ao sistema eleitoral local, Para João Baptista Pereira, do PAICV, “a bola está no meio do campo e o PAICV já fez a sua parte”. E avança que ao que parece, os deputados do MpD não querem fazer a regionalização que se propuseram. E com respeito, ao que parece de outra forma os senhores não estão querendo fazer a regionalização proposta aqui no Parlamento”. Neste sentido, avança as suas propostas para a regionalização onde se centra na redução dos deputados no Parlamento, assim como do executivo.  

Para o MpD, o Governo propôs uma nova atitude com os municípios e está a cumprir. Assim também como está a cumprir com a promessa da regionalização. E a proposta de Rui Figueiredo Soares, no fim do debate, é de que se possa avançar para a regionalização e continuar com o debate sobre outras formas de regionalização. Proposta que a UCID já tinha feito devido ao facto da forma de regionalização não ser aquela que defende, mas que é um passo para alcançar a regionalização que dê resposta às necessidades do país.

“A descentralização não pode mais tardar, é urgente encetar esta nova vaga com a valência da regionalização criando uma estruja intermédia entre o governo e os municípios”, segundo Figueiredo.

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