CSMJ investiga se juiz colocou e depois tirou a marca do Zorro da sentença ou se foram os advogados

16/05/2018 02:23 - Modificado em 16/05/2018 02:23

Conforme o NN avançou o Conselho Superior da Magistratura Judicial, após denúncia da Ordem dos Advogados, abriu um processo disciplinar contra o juiz Antero Tavares que era acusado de grafar em marca de água a figura do Zorro na sentença onde condenou quatro velejadores pelo crime de tráfico de droga em coautoria. Só que quando os inspetores vieram a São Vicente para falar com juiz foi-lhes apresentado a referida sentença, mas esta não tinha a marca de Zorro. E assim a denúncia da OAC V não fazia sentido e nas piores das hipóteses era uma invenção orquestrada pelos advogados. Este online sabe que a OACV confrontada com o facto apurado pelos inspetores reagiu fornecendo outros elementos de prova no sentido que os seus afilhados quando foram levantar a sentença essa tinha a marca do Zorro e que “ de maneira nenhuma tinham sido eles a fabricar uma sentença onde meteram a marca de água com o intuito de por em causa a integridade do juiz “. Mediante os novos elementos de prova, os inspectores do CSMJ voltaram a São Vicente e ,desta vez, ouviram os advogados João do Rosário e Osvaldo Lima que levantaram a sentença e tornaram público o documento com a marca do Zorro. E agora os inspectores têm duas sentenças :  uma sem a marca do Zorro e outra com a marca do Zorro e uma foto que foi feita às páginas numeradas da sentença onde se vê a assinatura atribuída ao juiz e se pode ver que não são folhas soltas, também existem testemunhas, no tribunal, que viram o advogado a fazer as fotos da sentença. Seja qual for a conclusão que o CSMJ chegar temos um ou vários problemas,

Primeiro se der como provado que os advogados dizem a verdade que a sentença que receberam e serviu de base ao recurso tinha a marca do Zorro o juiz tem um problema que pode levar a anulação da sentença de acordo com um parecer que o NN teve acesso “O Juiz não é livre na escolha do papel aonde lavra a sentença. O Juiz profere a sentença em nome do povo. E o povo tem os seus símbolos, que vêm consagrados no artigo 8º da Constituição da República  a saber: a bandeira, o hino e as armas. As armas são o símbolo que deve ser colocado nos documentos oficias como são as sentenças. A colocação de qualquer outro símbolo, invalida o documento e torna-o nulo e de nenhum efeito. Mas não custa crer que a colocação da gravura do zorro na sentença, para além de ser ilegal, transmite uma ideia de ligeireza e de parcialidade do Juiz, que condena sem procurar a verdade objetiva e a imparcialidade, uma afronta ao direito dos arguidos a um julgamento justo e legal, em que eles aparecem como arguidos e não como bandidos, e uma afronta ao Estado de Direito, no qual a justiça não pode ser feita por um JUSTICEIRO.O Zorro é a antítese daquilo que se pretende para uma boa administração da Justiça “

Em segundo lugar se se provar que a marca do Zorro estava na sentença e  foi retirada, depois comunicada as partes , então é mais grave de acordo com esse parecer que sustenta que “O juiz uma vez proferida a sentença, depósito e registada no livro próprio, deixa de ter poderes para alterar a sentença (artigo 408.1 CPP). Pode suprir nulidades, rectificar erros materiais ou quaisquer omissões, inexatidões ou lapsos manifestos e esclarecer dúvidas e reformar quanto a custas.” Um advogado consultado por este online defende que “Não será o princípio da inalterabilidade da sentença que está em causa porque manteve o conteúdo da mesma. O que alterou foi o papel com uma imagem que viola o princípio da imparcialidade. Mas, chega-se à fundamentação pela articulação de um conjunto de normas e princípios, O art. 408 do CPP pode ser aplicado ao caso”

Se estes dois pontos não ficarem provados. os advogados em causa estão metidos num sarilho grande. Então passa a ser um caso de polícia porque estaremos na presença de crimes de falsificação. E ai o Ministério  Publico que defendeu em sede de recurso para o Tribunal da Relação que “os recorrentes não encontraram um único vicio a apontar à, aliás, douta sentença em apreço, por isso recorrem a todas as vias para colocar em causa a independência e imparcialidade do MMº juiz catalogando de “ Juiz Justiceiro “ dando a estampa em diversos órgãos de comunicação social nacional e internacional  folhas soltas com o símbolo de “Zorro” cuja autoria atribuem ao MMº nas quais sequer consta a sua assinatura o que não deixa de merecer o mais veemente repúdio “ tem que agir e sair do “veemente repúdio “ por que estaremos na presença de crimes graves.

  1. rogério pires

    um caso que vai dar panos para uma longa manga

    Acho que a comunicação social está a publicar muito mal as notícias porque se há substituição de decisão do juiz porque não mostraram a outra decisão para compararmos a veracidade dos factos. só assim que seria uma noticia séria senão a comunicação está com os advogados e isso chama-se falta de seriedade acho que talvez o juiz deveria ser dado o direito para vir dizer alguma coisa. Mas, pergunta-se, o que vale é o conteúdo da sentença ou uma imagem do processo conhecido por todos os caboverdianos como processo zorro. acho mais. se o juiz tivesse colocado a imagem dos arguidos ou dos advogados ai sim sem autorização deles seria até certo ponto grave. por isso volta a esclarecer que a ser verdade, a lei não impede o juiz de corrigir erros, lapsos ou situações na sentença desde que não altere o seu conteúdo como se disse na peça jornalística. art.º 408.º. acho que o csmj precipitou-se deveriam deixar primeiro então o processo subir para recurso ai já o juiz a ser verdade não conseguiria alterar a imagem mas mesmo assim não vejo crime ou ilicitude nessa imagem. nós não podemos deixar os brasileiros por detrás dos nossos grandes advogados fazerem o que tentaram de tudo contra o juiz moura até foi também levantado processo disciplinar o povo deve também proteger o juiz assim como fez no brasil a bem da soberania dos nossos juizes e tribunais. força meritissimo juiz antero

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