CSMJ abre processo disciplinar ao  juiz Antero por causa da imagem do Zorro na sentença

15/05/2018 07:00 - Modificado em 15/05/2018 07:00

O Conselho Superior da Magistratura judicial  abriu um processo disciplinar ao Juiz Antero Tavares  devido a denúncia da Ordem dos Advogados  acusando o referido juiz de usar na sentença, onde condenou quatro velejadores pelo crime de tráfico de droga em coautoria ,  como marca de água a imagem do Zorro” é muito grave porque ofende grandemente os símbolos da República, abala profundamente a seriedade e a credibilidade da Justiça e do Estado de Cabo verde.” No comunicado a OACV  considera o acto “ intolerável e profundamente grave o ocorrido, por isso apela e espera que as autoridades competentes assumam as suas responsabilidade e promovam as medidas que se impõem”. Mas a imagem do Zorro  que esteve na base deste protesto  sumiu do documento .

Este online sabe que na semana passada os advogados Osvaldo Cruz  e João do Rosário, patronos dos velejadores condenados , foram ouvidos pelos inspectores   do CSMJ na qualidade de testemunhas  e “foram confrontados  com o facto da marca de água com o zorro já não constar da sentença”.  Esta situação provocou o espanto dos advogados , pois até ao momento em que meteram o recurso junto do Tribunal da Relação do Barlavento  a imagem constava da referida sentença “. A defesa diz que quando foi notificada para efeitos de recurso a imagem do Zorro constava do documento e qua até ao momento não tiveram conhecimento da sentença sem a marca de água . E consideram que esse facto é mais grave  do que a inserção da imagem do zorro na sentença pois “ documento cozido no processo e notificado ás partes não pode ser alterado “. E neste ponto coloca-se a questão se o documento que a defesa foi levantar na secretaria da Tribunal já continha a imagem do zorro e se esse documento estava assinado pelo juiz .

O Ministério Público  na sua contra alegação junto do Tribunal da Relação do Barlavento considera que “ os recorrentes não encontraram um único vicio a apontar à , aliás, douta sentença em apreço , por isso recorrem a todas as vias para colocar em causa a independência e imparcialidade do MMº juiz catalogando de “ Juiz Justiceiro “ dando a estampa em diversos órgãos de comunicação social nacional e internacional  folhas soltas com o símbolo de “Zorro” cuja autoria atribuem ao MMº nas quais sequer consta a sua assinatura o que não deixa de merecer o mais veemente repúdio “. Mas este online , na altura quando publicou uma foto de uma página da sentença com a imagem do Zorro, tinha tido acesso a outras imagens que divulgamos hoje , onde se pode ver a rubrica , á verde, do juiz nas páginas numeradas da sentença. Não podemos afirmar  que essa é assinatura do juiz é verídica . A investigação do CSMJ irá determinar se essa assinatura que surge na foto pertence ou não ao juiz . Mas se não pertence ao juiz , se o símbolo do zorro , como defende o MP , não veio na sentença quem inseriu a imagem na sentença e mais grave : falsificou a assinatura do juiz?

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  1. rogério pires

    Na qualidade de jurista e como todos deveríamos esclarecer a opinião pública para evitar a confusão desnecessária e vai aqui a minha humilde opinião:
    – Não há nenhuma norma no processo penal de cabo verde que proíbe imagem numa sentença ademais num processo que os próprios advogados e a comunicação social sempre trataram como processo zorro
    – a notícia diz que o juiz retirou a imagem da sentença, a lei o permite fazer antes da subida do processo em recurso ver artigo 408º do código de processo penal
    – creio que os advogados do processo zorro deveriam atacar os fundamentos vertidos na sentença e não continuarem a atacar o meritíssimo juiz antero que a bem da verdade tem nos agraciado com posições firmes e sem diferenciar quem quer que seja
    pena é que o meritissimo juiz não pode responder aos ataques esta conduta que é de tirar chapéu. devemos aguardar pela decisão do tribunal da relação. quanto aos comentários dos brasileiros acho que deveriam pensar primeiro no pais deles e depois respeitar a soberania e a independência dos tribunais de cabo e os seus juizes.
    haja paz nesta terra

  2. Enquanto isso as investigações da PF no Brasil foram estranhamente paralisadas, ficando pendente levantar o local onde o barco ficou durante muitos dias no estado do Espírito Santo, ouvir os proprietários, operários, testemunhas e comerciantes que podem ter vendido materiais para fabricar, montar e cimentar os dois esconderijos da droga. O que estão esperando? Que todos os indícios se perca no tempo?

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