Primeiro –ministro  anuncia medidas sociais para combater a criminalidade

14/05/2018 07:00 - Modificado em 14/05/2018 07:00
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No último fim de semana, por ocasião das comemorações dos 25 anos da Polícia Judiciária, o Governo homenageou esta força policial com a Medalha de Mérito Profissional de 1º Grau, “pelo seu percurso e em reconhecimento ao nobre trabalho que tem desenvolvido ao longo destes 25 anos”, e que foi visto pelo Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, como um estímulo para a continuidade de um bom trabalho.

Oportunidade que Correia e Silva teve para falar sobre o tema da segurança do país e dos planos e projectos para melhorar a segurança que é vista como um “activo fundamental, para Cabo Verde”. Para o Primeiro-ministro, o Governo está a investir para a efectivação da segurança quer a nível das instituições, recursos humanos e ainda dos meios materiais e tecnológicos.

“O orçamento de 2018 deu sinais muito claros para o esforço”, como argumenta. Apesar de aspectos da responsabilidade do Governo como, por exemplo, a nível de investimentos e dos planos traçados, sublinha aspectos sociais e medidas em curso no sentido de resolver os problemas, assim como efectivar a segurança nacional.

“Há um conjunto de medidas e acções em curso que convergem para o reforço da prevenção e combate ao crime dentro do quadro constitucionalmente definido em Cabo Verde”.

De entre estes aspectos, destaca o reforço no combate ao alcoolismo com a aprovação da lei do álcool. “Esse combate tem de ser eficaz e quando digo uso do álcool, digo o uso excessivo, a baixa qualidade, a facilidade de acesso deste às crianças e aos jovens. E as consequências são, de facto, nefastas para a sociedade”, adianta Ulisses Correia e Silva.

Relativamente à luta contra a criminalidade, sublinha o combate à reincidência, “que temos em escala elevada” e anuncia ainda um programa de reintegração económica e social para repatriados. “Um sistema está a ser montado entre ministérios par podermos ter um conjunto de acções coerentes e consequentes para garantir a boa integração de cidadãos que são repatriados de outros países”, afirmou Correia e Silva.

No âmbito das medidas para combater a insegurança, destaca um trabalho para combater o abandono escolar e evitar que as crianças sejam alvos fáceis de outras situações. “O abandono escolar corta a via da ambição de uma vida mais condigna. Forte investida para reduzir ao máximo o insucesso escolar”.

O combate a crimes de violência baseada no género, “tipificado como um dos crimes com maior incidência, prevê um combate reforçado. Reforço da circulação documental para garantir segurança nas fronteiras. Perante todos estes planos, ainda se insere também o projecto cidade segura. Segurança marítima, revisão da lei criminal, revisão do regime jurídico sobre as armas e o quadro de execução de penas, são outros pontos a serem analisados tendo como objectivo a efectivação da segurança no país.

“Não temos dúvidas que é na prevenção que temos de ganhar o combate à criminalidade e tornar Cabo Verde cada vez mais perseverante e resiliente a qualquer fenómeno que possa atingir o nível de segurança do país”, argumenta Ulisses Correia e Silva.

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