Espanha: Violação reduzida porque menor não ofereceu resistência ao tio

7/05/2018 06:53 - Modificado em 7/05/2018 06:53

O tribunal (Audiência) de Barcelona condenou a seis anos e meio de prisão um homem que violou uma sobrinha menor de idade, menos de metade dos 14 anos que o Ministério Público pedia por agressão sexual.

pena foi justificada pela Audiência com o facto de o acusado não ter utilizado a força, uma vez que a menor não opôs resistência por estar em estado de choque.

Na sentença, datada de fevereiro e hoje revelada pelo diário El Món, a 2.ª Secção da Audiência condena o acusado a seis anos e meio de prisão e a uma indemnização de 20 mil euros à sobrinha, que, na altura dos factos, tinha 16 anos.

Segundo a decisão do tribunal, assinada por três juízes, a jovem ficou “surpreendida e em estado de choque” quando, em 31 de julho de 2011, ao meio-dia, o irmão do seu pai, a abordou na casa de banho da sua casa, levando-a para a sua habitação, onde a violou sem que tenha “oferecido resistência”.

Os juízes escreveram que “não ficou provado que o processado, para realizar estes atos, tenha feito uso da força física ou ameaçado a menor”, pelo que reduziu a petição do Ministério Público, que pretendia 14 anos de prisão, por um delito de agressão sexual, para os seis anos e meio, por abuso sexual.

Este decisão assume especiais contornos depois das manifestação e protestos com o caso ‘La Manada’. O tribunal de Navarra decidiu absolver cinco homens do crime de violação depois de terem, em grupo, abusado sexualmente de uma jovem de 18 anos durante as festas de São Firmino, em 2016, em Pamplona. Foram apenas condenados por abusos sexuais continuados e não por agressão sexual.

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