PR – igualdade de género: “os indicadores de participação ainda estão aquém do desejável”  

4/05/2018 00:17 - Modificado em 4/05/2018 00:17
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O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, presidiu à sessão de abertura de um seminário parlamentar intitulado Parlamento Moderno, Abertura à Sociedade Civil e Consciencialização da Igualdade de Género organizado pela Assembleia Nacional, em parceria com a Assembleia Parlamentar da Francofonia.

Jorge Carlos Fonseca reconhece as iniciativas que a Assembleia Nacional vem desenvolvendo com vista à reforma do Parlamento, pondo um acento especial na promoção de uma maior abertura para a sociedade e os cidadãos. E considera louvável a progressiva tendência de descentralização e aproximação do Parlamento cabo-verdiano à sociedade, no que as comissões e as redes parlamentares especializadas podem desempenhar um papel fundamental.

Para Carlos Fonseca, a sociedade cabo-verdiana está cada vez mais preparada e reivindica uma maior envolvência e participação nas decisões políticas, considerando que a mesma não deve ser negligenciada neste processo. E, o ritmo cada vez mais rápido de propagação de informações exige uma adaptação das instituições, de modo que se mostrem suficientemente criativas para responderem às demandas.

“Contudo, os indicadores de participação ainda estão aquém do desejável, particularmente para alguns grupos sociais como as mulheres, as pessoas com deficiência ou os próprios jovens, reflectindo um distanciamento do sistema político e, por conseguinte, das decisões sobre o país”.

O Presidente da República abordou a questão da equidade de género e a representatividade das mulheres na política. “Na verdade, quando defendemos a igualdade e a equidade de género e verificamos a gritante disparidade em termos de representatividade das mulheres no Parlamento e noutras instâncias, temos de concordar que o equilíbrio entre a proposição e a realidade está muito longe de ser atingido”. E confere ao Parlamento a importância da mudança deste cenário como instituição bem posicionada para tal, sendo um tema que, como sublinha, extravasa o âmbito parlamentar.

A Deputada do MpD, Joana Rosa, em representação da secção cabo-verdiana da AFP afirmou que a participação da mulher na vida política do país tem vindo a conhecer ganhos, mas advogou a necessidade de se removerem os preconceitos existentes.

Enquanto membro da Assembleia Parlamentar da Francofonia tenho participado nalgumas sessões de onde saíram algumas recomendações: a) Necessidade dos Estados membros de implementarem medidas visando a igualdade e a equidade do género; e b) Necessidade dos Estados membros de implementarem medidas de política visando proteger as mulheres e as crianças da violência, principalmente no seio familiar.

Reconhece que a participação da mulher na vida política do país tem vindo a conhecer ganhos mas que “o Parlamento, enquanto centro vital do sistema político, legítimo representante das populações e Casa das Leis, não pode fugir às suas responsabilidades em matéria de reforço da participação política das mulheres e o debate aberto em torno da aprovação da Lei de Paridade deve ser feito de forma descomplexada pela sociedade civil”.

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